Com relação às nulidades no processo pe… (Marinha 2015)

Questões de Direito Processual Penal · Marinha

Direito Processual PenalNulidades no processo penalMarinha 2015

Marinha

Prova Amarela Profissão DIREITO Concurso CP-T/2015

Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

AA nulidade pode ocorrer por ilegitimidade do representante e não poderá ser sanada.BA incompetência do juízo anula todos os atos do processo, sejam eles instrutórios ou decisórios.CAs partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só interesse à parte contrária.DNão será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.EOcorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.

Mais questões de Nulidades no processo penal

Fundatec 2026João, servidor público municipal de Porto Alegre, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de corrupção. A denúncia foi recebida pelo Juízo, que determinou a c…
MS (SARMENTO) 2026Identifique a alternativa correta sobre às regras vigentes, relativas à nulidades, previstas no Código de Processo Penal, (Decreto-Lei n.º 3.689/41).
DÉDALUS 2026Quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, trata-se de hipótese de:
FCC 2026Raul, de 25 anos de idade e já reincidente, foi denunciado pela suposta prática do delito de embriaguez ao volante (306 CTB). Seguindo os trâmites normais, com a denúncia já receb…
FCC 2026No processo penal brasileiro, o sistema de nulidades deve ser interpretado em conformidade com a Constituição Federal, leis vigentes e com a jurisprudência consolidada dos tribuna…

Ver as 284 questões de Nulidades no processo penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.