Sobre o Inquérito Policial, assinale a… (Com. Exam. (MPE GO) 2015)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE GO)

Direito Processual PenalNulidades no processo penalCom. Exam. (MPE GO) 2015

MPE GO

Sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA.

AA finalidade do inquérito policial é apuração de fato que configure infração penal e a respectiva autoria para servir de base à ação penal ou às providências cautelares.BInquérito policial é mera peça de informação, cujos vícios não contaminam a ação penal.CSalvo algumas exceções, a atribuição para presidir o inquérito policial é outorgada aos delegados de polícia de carreira.DCaso o inquérito policial seja presidido por autoridade policial incompetente, o inquérito será anulado, e será determinado o relaxamento da prisão em flagrante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.