Question

pmro1501/001-procuradormunicípio-manhã 18

É correto afirmar que

Accepted Answer

E) a nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.

Answer

A) a nulidade ocorrerá por incompetência, suspeição, impedimento ou suborno do juiz.

Answer

B) caberá apelação da decisão que anula o processo da instrução criminal, no todo ou em parte.

Answer

C) a nulidade do julgamento em plenário, em audiência ou em sessão do tribunal, poderá ser arguida logo depois que ocorrer ou por ocasião da interposição do recurso.

Answer

D) a incompetência do juízo anula os atos ordinatórios e decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

Mais questões de Outros temas