Nulidades no processo penal

Cebraspe· DPE PE· 2018

A respeito de nulidade, julgue os itens a seguir. I A inobservância da regra de competência por prevenção gera nulidade absoluta por ofensa ao princípio do juiz natural. II A inexistência de oportunidade para a entrevis…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto afirmar que

Cebraspe· STJ· 2018

A falta de intimação do recorrido para apresentar resposta a recurso interposto é hipótese de nulidade absoluta, mesmo que, a despeito de não ter sido intimado, ele apresente as contrarrazões ao recurso aviado.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Em matéria processual penal, é correto afirmar que:

Vunesp· MPE SP· 2018

Escolha a afirmação a seguir que representa o entendimento correto sobre nulidades.

Cebraspe· STJ· 2018

Em regra, a nulidade absoluta de sentença poderá ser arguida a qualquer tempo, ressalvada a hipótese da sentença absolutória, que, uma vez transitada em julgado, não mais comportará a referida arguição.

Vunesp· TJ SC· 2018

Tício, preso preventivamente, responde à ação penal por crime de tráfico de drogas. Finalizada a instrução processual, a Autoridade Judicial determinou a realização do interrogatório, por sistema de videoconferência, pa…

FGV· TJ AL· 2018

O Código de Processo Penal, em seus artigos 563 e seguintes, disciplina o tema “ as Nulidades”, sendo certo que o diploma legal confere tratamento próprio de acordo com as peculiaridades do processo penal brasileiro. So…

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

As nulidades relativas deverão ser arguidas

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Assinale a alternativa correta.

Consulplan· TJ MG· 2018

Sobre as nulidades no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Juiz poderá, ao proferir sentença condenatória, aplicar a agravante da reincidência, ainda qu…

IAUPE· PM PE· 2018

No que se refere às nulidades previstas no Código de Processo Penal, analise as assertivas a seguir: I. Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. II. Nenhuma…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que

Com. Exam. (TRF 2)· TRF 2· 2017

ATENÇÃO. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Em tema de nulidade processual, é ERRADO afirmar:

CETRO· TJ-RJ· 2017

No que se refere às questões relacionadas à nulidade no Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.

MPE-RS· MPE-RS· 2017

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, referentes ao juiz, aos auxiliares da justiça e às nulidades, nos termos do Novo Código de Processo Civil. ( ) A nulidade decorrente da ausência de i…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Caso o único advogado constituído nos autos renuncie ao mandato antes de oferecer razões em sede de apelação, a não intimação prévia do réu para constituir novo defensor será causa de nulidade do julgamento daquele recu…

Cebraspe· TJ PR· 2017

Tendo em vista que a nulidade no processo penal pode ser definida como um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valor jurídico um ato ou o processo, assinale a opção correta de acordo com a legislação pro…

Cebraspe· DPE AC· 2017

De acordo com a doutrina e o entendimento jurisprudencial dominantes, no processo penal, constitui causa de nulidade relativa

Cebraspe· TRF 1· 2017

A ausência de intimação da defesa técnica acerca da expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas representa nulidade absoluta, que será declarada independentemente da demonstração de prejuízo à defesa.