Nulidades no processo penal

CC TJAC· TJ AC· 2015

Acerca dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:

FCC· Câmara Municipal de São Paulo - SP· 2014

José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente,

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

Assinale a alternativa que consagra o princípio de maior relevo no estudo das nulidades no processo penal.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

1-------------- Assinale a alternativa que consagra o princípio de maior relevo no estudo das nulidades no processo penal.

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa incorreta:

IBFC· PC-RJ· 2014

A respeito das nulidades processuais, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal:

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

Ainda que o contraditório e a ampla defesa não sejam observados durante a realização do inquérito policial, não serão inválidas a investigação criminal e a ação penal subsequente.

Vunesp· TJ-RJ· 2014

Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência

FCC· MPE-PA· 2014

No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

Em relação às nulidades no processo penal,

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- No estudo das nulidades, a doutrina converge no sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas, a viabilizar o não reconhecimento da nulidade pelo juízo quando, em um…

FMP· TJ MT· 2014

Em relação às nulidades em seara de processo penal observe as assertivas a seguir. I- As omissões em relação à representação do ofendido poderão ser supridas a qualquer tempo antes do trânsito em julgado da sentença. II…

Vunesp· TJ PA· 2014

Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna. Determina o art. 546 do CPP que os causadores de extravio de autos .

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

Analise as seguintes proposições e indique a assertiva CORRETA. I - Em relação às nulidades absolutas e relativas, os juízes e tribunais devem pronunciá-las em qualquer instância ou grau de jurisdição, ainda que não pro…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ SE· 2014

Considere que, deflagrada a ação penal, uma das testemunhas arroladas pela acusação tenha sido inquirida por carta precatória, sem a prévia intimação da defesa acerca da data da audiência realizada no juízo deprecado. N…

Fundep· TJ MG· 2014

No que se refere às nulidades no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· TJ PA· 2014

Acusado não é intimado para contrarrazoar recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia. De acordo com o entendimento sumulado pelo STF (súmula 707):

FCC· TJ-AP· 2014

Em relação às nulidades no processo penal, é INCORRETO afirmar:

Fundep· DPE MG· 2014

A respeito das nulidades, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o código de processo penal, a falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça, antes de…