Municípios

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sarandi/RS Concurso Público nº· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, no que se refere à organização político-administrativa do Município, a autonomia é exercida por meio de capacidades específicas. Nesse sentido, qual das seguintes ca…

Fundatec· Pref Pontão· 2026

Jaime deseja criar um município e, para tanto, necessita saber os requisitos constitucionais. Considerando apenas as disposições da Constituição, assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito para a criação de u…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Em dado município, o prefeito afirma em reunião pública: “A Câmara deve obedecer às diretrizes da Prefeitura, já que ambos fazem parte do mesmo governo”. Um vereador o contesta. A posição do vereador está mais alinhada…

Instituto ACCESS· INCRA· 2026

Em projeto integrado de governança territorial, o INCRA estabelece cooperação com municípios para organizar cadastros e apoiar ações locais vinculadas à política fundiária. Durante a execução, um gestor municipal solici…

AMEOSC· CM Itapiranga (SC)· 2026

A organização político-administrativa dos municípios brasileiros estabelece competências específicas destinadas à promoção do interesse coletivo e ao fortalecimento da autonomia local. Na Lei Orgânica do Município de It…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

No sistema político brasileiro, os Poderes Executivo e Legislativo possuem funções distintas, porém complementares, nas diferentes esferas de governo. No âmbito municipal, é correto afirmar que:

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

A Lei Orgânica determina que o territorio do Município o espaço físico que atualmente compreende se encontra sob sua jurisdição, assim como estabelece que qualquer alteração territorial so poderá ser feita, na forma de…

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

Analise o conceito técnico-jurídico apresentado a seguir: "Modelo peculiar de organização políticoadministrativa de Estado composto que eleva as comunas locais ao patamar de entidades autônomas e integrantes indissolúve…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) Compete aos Municípios criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação federal.…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

Na divisão político-administrativa brasileira, o município é

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

O Município de Francisco Morato possui autonomia política, administrativa e financeira, mas deve sempre observar os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo. Além disso,…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A Câmara de Vereadores ou suas Comissões, a requerimento da unanimidade de seus membros, poderá convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou das inst…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

A organização político-administrativa do Brasil estabelece competências e responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

A Lei Orgânica determina que o território do MunicÍpio compreende o espaço físico que atualmente se encontra sob sua jurisdição, assim como estabelece que qualquer alteração territorial so poderá ser feita, na forma de…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Ao analisar um procedimento administrativo relacionadoà organização dos serviços públicos municipais, um servidor recém-ingresso na Prefeitura de Santana de Parnaíba afirmou que determinadas decisões administrativas dev…

OBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026

O Município Alfa tem 37.432 habitantes. De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

FUNATEC· Pref SJ do Divino· 2026

Durante uma reunião de capacitação para servidores municipais, foi discutida a natureza jurídica do Município de São José do Divino. Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta.

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

A Constituição da República assegura aos Municípios autonomia como ente integrante da Federação, princípio este reproduzido e detalhado pela Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE). Essa autonomia manifesta-se em dife…

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

A Lei Orgânica do Município de Porto dos Gaúchos estabelece princípios que orientam a organização político-administrativa municipal. Dentre os princípios que regem a atuação do Município, destaca-se a:

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

Acerca da organização administrativa do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Brunópolis, assinale a alternativa INCORRETA.