Municípios

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2019

Os Municípios não foram contemplados com a partilha constitucional de bens públicos. Todavia, há vários desses bens que lhes pertencem. Como exemplos, podemos citar

Vunesp· Câmara Municipal de Monte Alto - São Paulo· 2019

Ao tratar dos Municípios, a Constituição Federal determina que

UFMT· Pref Rondonópolis· 2019

Tendo em vista a disciplina constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos Municípios, analise as assertivas. I- O dispositivo consti…

Unifil· Pref Sengés· 2019

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Dos Municípios, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualment…

FCC· Pref Manaus· 2019

Sobre a Organização do Estado, notadamente no que tange às normas relativas aos Municípios, a Constituição Federal estabelece que

Quadrix· CRO RS· 2019

Quanto aos municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Poá· 2019

Ao tratar do Município, a Constituição Federal estabelece o seguinte:

Instituto Excelência· Pref Taubaté· 2019

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão:

Quadrix· CREA GO· 2019

A participação compulsória de município em região metropolitana criada por estado, mediante lei complementar estadual, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, não…

CONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019

O artigo 30 da Constituição Federal estabelece algumas competências aos municípios, EXCETO:

Vunesp· Câmara Municipal de Olímpia - São Paulo· 2018

Considerando o disposto na Constituição Federal, assi nale a alternativa correta a respeito dos Municípios.

FGV· CM Salvador· 2018

Determinado Município do Estado da Bahia tem população de dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil habitantes e ocupa uma área territorial de seiscentos e noventa e três quilômetros quadrados. Em tema de organizaç…

FEPESE· Pref Ágs de Chapecó· 2018

Conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em:

Instituto AOCP· Instituto de Previdência dos Municipários de Ribeirão Preto - São Paulo· 2018

Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Ao tratar dos Municípios, a Constituição Federal estabelece, entre outros, o seguinte preceito:

FCC· CL DF· 2018

De acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, desde que cumpridos os requisit…

FAUEL· Prefeitura Municipal de Goioerê· 2018

Sobre os municípios, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

COPESE-UFT· CM Palmas· 2018

Com relação às disposições constitucionais acerca da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

NC-UFPR· CM Quitandinha· 2018

Tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal acerca da organização dos Municípios, assinale a alternativa correta.

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

Sobre as consequências desencadeadas pela Constituição de 1988 ao papel dos municípios, de acordo com Kerbauy (2005), analise as afirmativas a seguir: I- A Carta Magna estancou o crescimento da participação dos municípi…