Municípios

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Santa/RS Concurso Público nº· 2023

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: I. O território do município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados,…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

O artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú estabelece que o munícipio poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em:

Cebraspe· PM SC SOLDADO· 2023

Em relação aos municípios da Federação brasileira, assinale a opção correta.

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

Referente à organização político-administrativa dos Munícipios, nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Selecon· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT· 2023

Segundo o IBGE, no ano de 2018, o Brasil tinha um total de 5.568 municípios. Todas essas unidades da Federação, assim como o município de Barra do Bugres, realizam, a cada 4 anos, eleições para os Poderes Executivo e Le…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

Considerando os Municípios e a sua organização político-administrativa, de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

Compete ao município, em comum acordo com a União e o Estado, de conformidades com a legislação complementar federal:

Cebraspe· TJ SC· 2023

No que se refere ao desmembramento dos entes federados, assinale a opção correta.

FAFIPA· CM Terra Roxa· 2023

Em relação às competências legislativas previstas na Constituição Federal, bem como o entendimento dos tribunais superiores acerca do tema, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· Pref BH· 2023

A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte prevê alguns modos de exercício da soberania popular. Assinale a opção que indica um instrumento de exercício indireto do poder pelo povo no Município.

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

O Município Alfa foi desmembrado do Município Beta, em 31 de janeiro de 2006, por força da Lei estadual nº X, publicada na referida data. Acresça-se que foram realizados amplos estudos de viabilidade do novel Município,…

Vunesp· CM Bady Bassit· 2023

A respeito do Prefeito, a Constituição Federal estabelece que

Cebraspe· Pref SP· 2023

No que tange às competências municipais, assinale a opção correta.

FUMARC· Câmara Municipal de Lavras· 2023

Em face da pretensão de maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de aumentar o número de vereadores no Município, é CORRETO afirmar em eventual consulta: 13

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Sobre a organização dos Municípios, cujas normas estão previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2022

A Constituição Federal de 1988 conferiu ênfase à autonomia Municipal ao mencionar os Municípios como integrantes do sistema federativo (Art. 1º da CF/1988). Assinale os contornos institucionais que fornecem densidade à…

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Assinale a alternativa correta acerca da organização dos municípios, de acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988.

COGEPS UNIOESTE· Pref Cascavel· 2022

No que tange a organização dos Municípios, segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

A respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Sobre a criação e desmembramento de Municípios, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.