Ministério Público

FGV· TJ CE· 2019

O Governador do Estado Alfa editou decreto dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os atos da Secretaria de Estado de Finanças serem previamente analisados pelo Ministério Público Estadual, que deveria emitir parecer,…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A partir da disciplina conferida pela LC 25/98 ± Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás -, é incorreto afirmar:

Fundatec· Pref Congonhinhas· 2019

O Ministério Público da União é chefiado pelo Procurador-Geral da República, o qual é:

Consulplan· MPE PA· 2019

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sobre as…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal é incorreto afirmar que:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

São atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça, exceto:

Consulplan· MPE PA· 2019

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do estado do Pará sobre os estagiários, assinale a alternativa correta.

IUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019

A CRFB/1988, objetivando garantir o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito, consagrou a existência de funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública). No…

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA.

MPE-GO· Ministério Público - Góias· 2019

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público:

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2019

Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 127, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos intere…

FCC· TJ MA· 2019

À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,

Cebraspe· TJ AM· 2019

A destituição do procurador-geral da República por iniciativa do presidente da República é condicionada a prévia autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Das alternativas abaixo qual não pode ser considerado órgão de execução do Ministério Público.

ADM&TEC· Prefeitura Municipal de Poção· 2019

• Leia as afirmativas a seguir: I. É função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratante o órgão ou en…

Cebraspe· TCE PA· 2019

No que se refere às funções essenciais à justiça, conforme os dispositivos da CF, julgue os itens a seguir. I Cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas. II São reconhecidas ao ad…

Consulplan· MPE PA· 2019

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 57, de 06 de julho de 2006, acerca da autonomia do Ministério Público do Pará, analise as afirmativas a seguir. I. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e…

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa CORRETA:

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.

Cebraspe· PGE PE· 2019

O exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros do Ministério Público.