Question

De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.

Accepted Answer

D) A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Answer

A) O Ministério Público da União compreende apenas o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

Answer

B) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Answer

C) São princípios institucionais da Defensoria Pública a pluralidade, a divisibilidade e a independência funcional.

Answer

E) É vedado, aos membros do Ministério Público, exercer a advocacia e qualquer outra função pública, inclusive de magistério.

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