Ministério Público

FADESP· Pref Marabá· 2019

Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

Ao Procurador-Geral de Justiça compete:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

À luz do atual perfil constitucional do Ministério Público, é verdadeiro assegurar que aos respectivos membros não é vedado:

Cebraspe· TCM BA· 2018

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

Ainda a respeito do Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· MPE PI· 2018

O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira, para mandato de dois anos. Todavia, ele poderá ser destituído antes do término do mandato, por iniciativa…

FGV· MPE AL· 2018

Diversos titulares de direitos individuais de natureza disponível solicitaram ao Ministério Público a adoção das providências necessárias ao reconhecimento judicial do seu direito. Considerando os balizamentos estabelec…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

Não compete ao Promotor de Justiça:

Cebraspe· MPU· 2018

O procurador-geral do Distrito Federal e Territórios deverá ser nomeado pelo chefe do Poder Executivo, e seu mandato será de dois anos, sendo permitida somente uma recondução.

Legalle· MPE GO· 2018

Segundo a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindolhe…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

O Ministério Público da União abrange:

FCC· TCE RS· 2018

No curso de processo visando ao julgamento de contas dos gestores de recursos e bens de determinada autarquia estadual, o membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas respectivo identifica elementos comproba…

Cebraspe· MPU· 2018

O controle da atividade policial exercido pelo MPU visa tanto prevenir quanto corrigir ilegalidades e abuso de poder.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República. A respeito do preenchimento de tal cargo, todos os requisitos abaixo são necessários, exceto:

Cebraspe· PC MA· 2018

Observada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo,

IDECAN· AGU· 2018

Sobre as Funções Essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.

Legalle· MPE GO· 2018

Analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s) sobre as competências ao Ministério Público da União, com base na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993: ( ) Promover a represen…

Quadrix· CODHAB· 2018

Compete exclusivamente ao Ministério Público Federal atuar perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Cebraspe· CGE/CE· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, exercem função essencial à justiça

Legalle· MPE GO· 2018

Assinale a alternativa incorreta sobre as funções institucionais do Ministério Público, com base na Constituição Estadual de Goiás: