Ministério Público

COSEAC UFF· UFF· 2019

A respeito do Ministério Público Federal e sua vinculação organizacional, é correto afirmar que:

IAUPE· UPE· 2019

De acordo com a Constituição de 1988 e as funções essenciais à justiça, analise as afirmativas a seguir: I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a def…

Cebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019

Em observância ao princípio da simetria, a nomeação do procurador-geral de justiça de estado está condicionada à prévia aprovação pela assembleia legislativa estadual. A forma federativa de Estado é cláusula pétrea, por…

FCC· SEFAZ BA· 2019

Considere as seguintes situações: I. membro de Ministério Público estadual, em exercício há dois anos e meio, é aprovado em concurso público para professor de Universidade pública federal; II. membro do Ministério Públi…

Instituto CONSULPAM· Pref Viana (ES)· 2019

Relativamente ao Ministério Público, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado de Goiás discrimina as atribuições do Procurador-Geral de Justiça. Assim, das alternativas abaixo qual não faz parte do rol de atribuição do Procurador-Geral do Mi…

Cebraspe· TCE PA· 2019

Considerando-se as disposições da CF, é correto afirmar que o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União, é nomeado pelo presidente da República dentre

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

Com base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Nos termos da CF/88: I. As funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição. II. O ingress…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:

Consulplan· MPE PA· 2019

A nomeação do Procurador-Geral de Justiça é feita pelo Chefe do Poder Executivo, dentre os integrantes da carreira do Ministério Público que atendam aos requisitos legais, mediante lista tríplice que será formada pelos…

Instituto IACP· CM Princesa Isabel· 2019

Um promotor de Justiça é um representante:

Consulplan· MPE PA· 2019

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, no que se refere à organização, é correto afirmar que:

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Com base na Constituição Federal, assinale abaixo qual instituição pode ser considerada como Função Essencial à Justiça:

Quadrix· CRO AC· 2019

Aos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públicas.

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

A Constituição define dentre as funções essenciais à justiça a existência do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pública. Seguem-se cinco afirmações sobre os órgãos citados: I – É veda…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar n.°25, de 06 de julho d e 1998), é órgão auxiliar do Ministério Público:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Em relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· TJ CE· 2019

O Governador do Estado Alfa editou decreto dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os atos da Secretaria de Estado de Finanças serem previamente analisados pelo Ministério Público Estadual, que deveria emitir parecer,…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A partir da disciplina conferida pela LC 25/98 ± Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás -, é incorreto afirmar: