Ministério Público

Cebraspe· MPE CE· 2020

É vedado aos membros do Ministério Público exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastaram, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

EDUCA PB· Pref C dos Índios· 2020

O Ministério Público é um órgão independente, que não está vinculado a nenhum dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). De acordo com a Constituição da República, é uma instituição permanente que possui autonom…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Membro do Ministério Público do Estado do Ceará pode delegar a analista ministerial a realização de oitiva de testemunhas e de interrogatório de investigados.

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição GHC/RS Concurso Público nº· 2020

De acordo com a anatomia humana, tanto tendões quanto aponeuroses são esbranquiçados e brilhantes, muito resistentes e praticamente inextensíveis, constituídos por tecido conjuntivo denso, rico em fibras colágenas. Tend…

IBFC· TRE PA· 2020

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuaisindisponíveis.CombasenaCo…

Cebraspe· MPE CE· 2020

O procurador-geral da República e os procuradores-gerais de justiça são nomeados, para mandatos de dois anos, pelos chefes do Poder Executivo, após sabatina pelo Senado Federal e pelo Poder Legislativo, respectivamente.…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Compete ao procurador-geral de justiça ajuizar ação penal que seja de competência originária do tribunal de justiça, em razão de foro de prerrogativa do réu.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

No que respeita ao Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Avança SP· Pref Pereiras· 2019

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios institucionais do Ministério Público, previstos no artigo 127, parágrafo primeiro, da Constituição Federal:

Cebraspe· TJ AM· 2019

A legitimação constitucional para o ajuizamento de ação civil pública para proteção do meio ambiente é exclusiva do Ministério Público.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.

Consulplan· MPE PA· 2019

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, pautando-…

Cebraspe· TJ AM· 2019

O Ministério Público da União é constituído pelo Ministério Público de Contas da União, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do…

FGV· TJ CE· 2019

Por falha humana, ocorreu um grande vazamento de dejetos químicos no Rio Alfa, daí resultando danos de grandes proporções no respectivo ecossistema, com perdas irreparáveis para a fauna e a flora, além de impossibilitar…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Sobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Quando se trata de preservar a existência do Ministério Público como instituição de garantia dos direitos fundamentais e a sustentação de que esses direitos sejam respeitados e efetivados, Luigi Ferrajoli GHVWDFD TXH ³H…

COSEAC UFF· UFF· 2019

A respeito do Ministério Público Federal e sua vinculação organizacional, é correto afirmar que:

IAUPE· UPE· 2019

De acordo com a Constituição de 1988 e as funções essenciais à justiça, analise as afirmativas a seguir: I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a def…