Em relação às funções institucionais do… (Com. Exam. (MPE GO) 2019)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (MPE GO)

Direito ConstitucionalMinistério PúblicoCom. Exam. (MPE GO) 2019

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Em relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

APromover privativamente, a ação penal pública na forma da lei.BDefender judicialmente os direitos e interesses da população indígena.CRequisitar diligências investigatórias e a instauração de Inquérito Policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.DPromover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal.EDefender judicialmente os direitos e interesses do movimento dos sem terra-MST.

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