Meio ambiente

Legalle· DPE PA· 2023

Com base na Constituição Federal, no tocante ao Meio Ambiente, analise as assertivas abaixo. I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. II. Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os proces…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Com vistas a agilizar a instalação de um empreendimento que será incentivador da economia local, que é potencialmente causadora de significativa degradação ao meio ambiente, o Município Gama fez editar a Lei ABC que dis…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

O princípio do desenvolvimento sustentável está consagrado na Constituição Federal de 1988.

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS - GO· 2023

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, a garantia constitucional específica para a proteção do meio ambiente está descrita no

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Segundo Moxon (2012), a sustentabilidade pode ser incorporada em interiores, sem comprometer a estética ou a qualidade do projeto. Nesse contexto, no que se refere ao conforto ambiental, é importante que a elaboração de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Processo Seletivo Simplificado - Programa de Residência Jurídica· 2023

De acordo com o STF, ainda em matéria ambiental: I. A viabilidade ambiental de certo empreendimento é atestada não pela apresentação de estudos ambientais e da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), mas pelo pro…

FGV· OAB· 2023

Tramita na Câmara do Município Alfa projeto de lei que dispõe sobre proteção ao meio ambiente no âmbito de seu território, observado o interesse local. Sabe-se que o projeto de lei está harmônico com a disciplina legisl…

Cebraspe· MMA· 2023

Fiscalizar as concessões de exploração de recursos hídricos é da competência exclusiva dos estados e do Distrito Federal.

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Leia o texto a seguir. O princípio da sustentabilidade ambiental está previsto no artigo 225 da Constituição da República do Brasil e se baseia nas ações conscientes em relação ao meio ambiente, no sentido de que é deve…

Instituto Darwin· CRBio· 2023

De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é correto afirmar que:

Instituto Verbena· Pref S Helena de GO· 2023

De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruzaltense/RS Concurso Público Nº· 2023

Segundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são , e sua utilização farse-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

O estímulo à sustentabilidade pode ser identificado na Constituição brasileira de 1988 em diversas disposições. Sobre a relação entre sustentabilidade e ordem econômica, é correto afirmar que ela se materializa no

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022

De acordo com a Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao Poder Público, entre outros: I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização p…

COPESE UFPI· Pref Oeiras· 2022

A opção que completa corretamente a formulação abaixo é: São considerados, conforme o Artigo 225, da Constituição Brasileira de 1988, patrimônio nacional, cuja utilização deve ser feita somente dentro de condições que g…

Selecon· PMLRV MT· 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Pantanal Mato-Grossense é considerado:

Vunesp· CM Orlândia· 2022

Suponha que um Município tenha aprovado lei ordinária que proíbe terminantemente a atividade de queima da palha da cana de açúcar dentro do seu território. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Constituição F…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2022

O Tema 145 do STF está assim ementado: “O município é competente para legislar sobre o meio ambiente com a União e o Estado, no limite do seu interesse local e desde que tal regramento seja harmônico com a disciplina es…

ITAME· CM Pires do Rio· 2022

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, a Constituição Federal dispõe:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022

De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar a sentença abaixo: Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida p…