Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalMeio ambienteLegalle 2023
DPE PA
Questão de Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, no tocante ao Meio Ambiente, analise as assertivas abaixo. I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. II. Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. III. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente. Está(ão) CORRETA(S):
Mais questões de Meio ambiente
- FGV 2026O Estado Alfa, conhecido por suas belezas naturais, vinha sofrendo constante degradação ambiental em razão do crescimento econômico, da ocupação irregular do solo e da debilidade…
- Cebraspe 2026O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui cláusula pétrea, incluído no rol de garantias fundamentais do art. 5º da CF.
- FCC 2026Em relação ao Pantanal Matogrossense, a Constituição do Estado do Mato Grosso
- Vunesp 2026Surgiu no campus universitário acalorado debate sobre a utilização de animais em pesquisas científicas; se caracterizaria crueldade e se haveria norma constitucional disciplinador…
- Avança SP 2026De acordo com o ordenamento constitucional vigente, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.