Meio ambiente

Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

Após inúmeras audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, um grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei, que veio a ser aprovado, dando origem à Lei nº XX. De acordo com esse dip…

FCC· DPE AM· 2022

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas , a sanções nas esferas II . Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

De acordo com o descrito no caput do Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualid…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre out…

Instituto AOCP· IFF· 2022

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, constitui, segundo disposições da Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos H…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2022

De acordo com a Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao Poder Público, entre outros: I. Preservar, sem restaurar, os processos ecológicos. II. Prover o manejo ecológico…

FCC· DPE CE· 2022

A Constituição Federal protege o direito humano ao meio ambiente sustentável por meio da previsão de

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

Destaca-se, no texto, uma crítica à localização do capítulo referente ao meio ambiente na Constituição Federal de 1988, uma vez que a questão não é inserida no rol de cláusulas pétreas presente no artigo 60.

FGV· PC RJ· 2022

O prefeito do Município Beta editou decreto dispondo que as áreas públicas, no entorno de determinada praça, passariam a constituir áreas de proteção ambiental, daí decorrendo uma série de restrições para o desenvolvime…

FGV· PC AM· 2022

O Governador do Estado Alfa editou decreto criando uma extensa unidade de conservação ambiental (UCA) em área pública pertencente ao Estado. Anos depois, com o desenvolvimento do entorno, o Chefe do Poder Executivo cons…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Em matéria ambiental, constitui competência I privativa da União legislar sobre águas e recursos minerais. II do município legislar sobre assunto de interesse ambiental local e suplementar a legislação ambiental federal…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imateri…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam animais a crueldade. Nesse contexto, de…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A possibilidade prevista na Constituição de complementação da legislação federal para o atendimento de interesse regional permite que Estado-Membro simplifique o licenci…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Por meio de emenda à sua Constituição, o Estado Beta editou a seguinte norma: “Observada a legislação federal pertinente, a construção de centrais termelétricas e hidrelétricas dependerá de projeto técnico de impacto am…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserválo para as pre…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Determinado município editou a lei X, prevendo a emissão de multas para os proprietários de veículos automotores que emitam “fumaça” acima dos padrões considerados aceitáveis. Diante de tal circunstância, Carlos impetro…

COPESE UFPI· Pref Oeiras· 2022

“Todos têm o direto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as p…