Meio ambiente

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo específico sobre meio ambiente. Dentre as obrigações estabelecidas pelo Poder Público para a proteção ambiental é correto afirmar que

FURB· SAMAE JS· 2023

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É dever do Estado do Rio Grande do Sul preservar o…

IDECAN· DER ES· 2023

A Carta Magna Brasileira estabelece, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à…

Cebraspe· Pref Recife· 2023

A Constituição Federal de 1988 apresenta os principais fundamentos das políticas ambientais, amparadas nos conceitos de desenvolvimento sustentável e manejo dos recursos naturais.

Legalle· Pref Erebango· 2023

A fiscalização relativa ao meio ambiente é uma das competências previstas ao Poder Público Municipal. Além desta, ainda acerca do meio ambiente, também é(são) competência(s): I. Prover meios e recursos necessários aos ó…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

No Art. 23. da Constituição Federal, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, é competência comum

Vunesp· CM SJC· 2023

No Brasil, houve intenso debate sobre as práticas culturais tradicionais que se utilizam de animais, como, por exemplo, a “Vaquejada”, tendo em vista que se argumenta que seriam atividades consideradas como cruéis. Ness…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

Contribuir na proteção do meio ambiente, nele incluído o do trabalho, é uma competência constitucional

FAUEL· Pref Sengés· 2023

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever d…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A instalação de usinas que operem com reator nuclear está condicionada à localização determinada por lei federal.

Cebraspe· Pref Recife· 2023

Segundo determina a Constituição Federal de 1988, cabe ao poder público a promoção da educação ambiental somente no ensino fundamental e médio.

Cebraspe· TJDFT· 2023

Conforme o entendimento do STF, se determinado estado da Federação, com fundamento em suas peculiaridades regionais e na preponderância de seu interesse, publicar lei que proíba a utilização de animais para desenvolvime…

Cebraspe· MMA· 2023

A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.

FGV· TJ ES· 2023

Em razão do grande fluxo de embarcações nas imediações das praias subjacentes ao território do Estado Alfa, o que, não raro, resultava em danos ambientais, esse ente federativo editou a Lei estadual nº X, estabelecendo…

FUMARC· Câmara Municipal de Lavras· 2023

A competência do Município em matéria ambiental, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, alcança:

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. I A…

Selecon· Pref CV· 2023

De acordo com a repartição de competências entre os entes da Federação estabelecida pelo constituinte, cumpre aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local. No que concerne ao meio ambiente, será considerado…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

A Lei do Município Beta dispõe sobre a implantação e o compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, a fim de proteger o meio ambiente e combater a poluição, fixando, entre outras medidas, limites máximos de r…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GO· 2023

A Constituição Federal de 1988, que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro, apresenta no seu Capítulo VI, Art. 225, a compreensão de que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso c…