Meio ambiente

Cebraspe· Pref Natal· 2008

Tendo em vista o tratamento dado pela CF ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Cebraspe· PGE CE· 2008

O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como

Cebraspe· ABIN· 2008

Las consecuencias del cambio climático inciden más en regiones con fragilidad del Estado.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Um fazendeiro que detenha a propriedade de nascente de água desde setembro de 1988 pode invocar direito adquirido contra a norma constitucional, oriunda do poder constituinte originário, que estabeleceu a dominialidade…

Cebraspe· OAB· 2008

Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.

Cesgranrio· INEA· 2008

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” é um texto que se associa

Cebraspe· MMA· 2008

É da competência privativa de cada estado-membro definir, dentro dos seus limites geográficos, os espaços territoriais a serem especialmente protegidos e respectivos componentes, sendo a alteração e a supressão permitid…

FCC· Pref Recife· 2008

Considerando a disciplina constitucional dada ao meio ambiente, bem como a jurisprudência a respeito do tema, considere as afirmações abaixo. I. O meio ambiente é bem de uso comum do povo. II. São indisponíveis as terra…

Cebraspe· BASA· 2007

A Constituição Federal atua, nesse caso, como impedimento jurídico à efetivação pela União de atividade expropriatória destinada a promover e a executar projetos de reforma agrária nas áreas de floresta amazônica, notad…

FCC· MPU· 2007

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com relação ao meio ambiente é corret…

FCC· TCE MG· 2007

Com vistas a assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição da República determina que

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2007

Analisando os enunciados abaixo, assinale a alternativa CORRETA: 1) O Plano Diretor previsto na Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) é obrigatório para cidades com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes. 2) A Florest…

Vunesp· TJ SP· 2007

“O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas, em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna, gozar de bem-estar e é portador solene…

Cebraspe· CL DF· 2006

Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser considerado um direito fundamental, pois não está inserido na Constituição Federal como tal.

NCE e FUJB (UFRJ)· IDAF ES· 2006

A Constituição Federal, no capítulo que trata do meio ambiente, declara como patrimônio nacional, EXCETO:

Cebraspe· MDS· 2006

De acordo com a Constituição vigente da República Federativa do Brasil, incumbe ao poder público promover a educação ambiental a partir do ensino médio e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

NCE e FUJB (UFRJ)· IDAF ES· 2006

De acordo com a Constituição Federal, quando trata do Meio Ambiente na Ordem Social, é INCORRETO afirmar que:

FCC· DPE SP· 2006

Na Constituição Federal, em matéria ambiental, são expressamente previstos como patrimônio nacional, além da Serra do Mar, da Floresta Amazônica brasileira e do Pantanal Mato-Grossense,

ESAG· Pref São Luís· 2006

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo…

Cebraspe· CL DF· 2006

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser tomado como um direito social porque não foi mencionado no capítulo destinado à abordagem dos direitos sociais.