Questões de Direito Constitucional
Meio ambiente
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 22540×
- CF/88, art. 2153×
- Lei 9.605/98, art. 321×
- CF/88, art. 231×
- CF/88, art. 1821×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 1701×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Meio ambiente
MS (SARMENTO)· Pref Pelotas· 2011
O princípio da Constituição Federal brasileira que estabelece a imputação do ônus da recuperação dos impactos e danos ambientais ao agente causador dos impactos ou danos ambientais é o . Assinale a alternativa que compl…
ResolverCebraspe· MMA· 2011
A Constituição Federal de 1988, apesar de reconhecida por parte significativa da doutrina como avançada no campo dos direitos relacionados ao meio ambiente, não trata expressamente da educação ambiental.
Julgar o itemCebraspe· MMA· 2011
A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindoos como patrimônio nacional, converteu em…
Julgar o itemCebraspe· MMA· 2011
Para se atender ao previsto em lei, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água dessa bacia deverão ser aplicados na região geográfica inscrita em uma circunferência de raio equivalente ao comprimento do prin…
Julgar o itemCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010
Assinale a alternativa incorreta:
ResolverFCC· DPE SP· 2010
Unidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modificados em seu território. Perante a divisão constitucional de compet…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
ResolverFCC· DPE SP· 2010
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
ResolverFDC· FUNASA· 2010
Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é competência da seguinte natureza / ente:
ResolverDEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010
Considerando o que dispõe a Constituição Federal brasileira acerca do meio ambiente, julgue as assertivas a seguir e marque a opção verdadeira. I – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de u…
ResolverFUNIVERSA· MTUR· 2010
Com base nas prescrições da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
ResolverFSADU (UFMA)· CBM GO· 2010
Como bem dispõe o Art. 225 da Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
ResolverVunesp· CETESB· 2009
De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º, são considerados patrimônios nacionais
ResolverCebraspe· PGE AL· 2009
Uma empresa, com o objetivo de explorar comercialmente material radioativo existente em município brasileiro, formulou pedido de licenciamento ambiental aos órgãos municipal, estadual e federal. A direção dessa empresa…
ResolverACAFE· PM SC· 2009
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto à proteção ao meio ambiente, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
ResolverCebraspe· OAB· 2009
Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a opção correta.
ResolverDEPSEC UNIFAP· SEAD AP· 2009
Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; II – Serra do Navio, Pedra…
ResolverFCC· TCE GO· 2009
Comparando-se os capítulos sobre meio ambiente constantes nas Constituições Federal e do Estado de Goiás, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· PGE AL· 2009
Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público
ResolverCC PGE-PA· PGE PA· 2009
Consoante o disposto na Constituição Federal é CORRETO afirmar:
Resolver
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