Meio ambiente

Cebraspe· CL DF· 2006

Segundo a LODF, o ZEE do DF deve ser promovido pelo poder público, com a participação dos órgãos representativos da comunidade, e aprovado por resolução da CLDF.

Cebraspe· DP DF· 2006

Considere a seguinte situação hipotética. Famílias carentes, na ânsia de obterem moradia digna, foram enganadas por idealizadores de um loteamento, passando a ocupá-lo de forma irregular. A ocupação desse loteamento tem…

FCC· TCE AM· 2006

A circunstância de a Floresta Amazônica ser considerada o “patrimônio nacional”, por força do art. 225, § 4 , da Constituição Federal, confere-lhe o caráter de

FCC· TCE MG· 2005

Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite

CEPS UFPA· Pref Belém (PA)· 2004

A Constituição Federal de 1988 estabelece como norma específica ou setorial, sobre a responsabilização pelos danos causados ao meio ambiente, que

FJPF (UFRJ)· TRT 1· 2004

Um exemplo de ação constitucional cabível para que um indivíduo anule ato lesivo ao meio ambiente é:

Vunesp· OAB· 2002

Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal I. condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de impacto ambiental; II. veda a…