Questões de Direito Constitucional
Meio ambiente
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- CF/88, art. 22540×
- CF/88, art. 2153×
- Lei 9.605/98, art. 321×
- CF/88, art. 231×
- CF/88, art. 1821×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 1701×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Meio ambiente
FCC· PGE SP· 2012
Segundo o § 1 do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,
ResolverFGV· SEN· 2012
Considerando a edição de Lei Estadual que estabelece vedação ao cultivo, à manipulação, à importação, à industrialização e à comercialização de organismos geneticamente modificados, marque a alternativa correta.
ResolverCesgranrio· EPE· 2012
A República Federativa do Brasil possui em sua organização político-administrativa os seguintes entes: União, Estados e Distrito Federal e Municípios. A Constituição Federal de 1988 define o domínio e a competência dess…
ResolverIBFC· CM Franca· 2012
Considerando as disposições constitucionais acerca do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverFCC· METRO SP· 2012
De acordo com Constituição Federal Brasileira em vigor,
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012
Assinale a alternativa correta. Como forma de assegurar a efetividade do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
ResolverASCONPREV· Pref Granito· 2012
Integram o patrimônio nacional ambiental, na forma expressa da Constituição:
ResolverFCC· ARCE· 2012
Considere: I. Ao Poder Público incumbe definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão vedadas por lei, estando também vedada qualquer utilização que…
ResolverCebraspe· MCTI· 2012
O acesso ao patrimônio genético existente no Brasil depende de autorização da União, dos estados e dos municípios.
Julgar o itemBIO-RIO· Pref Mesquita· 2012
Avalie se, para proteger a fauna e a flora, são vedadas as práticas que: I - Coloquem em risco sua função ecológica. II - Provoquem a extinção de espécies. III - Submetam os animais a crueldade. Está(ao) correta(s):
ResolverIESES· TJ RN· 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o m…
ResolverCebraspe· TJ BA· 2012
No que se refere à previsão constitucional da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
ResolverConsulplan· DMAE Porto Alegre· 2011
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº. 234/90, definem-se como lixo especial os resíduos sólidos que, por sua composição, peso ou volume, necessitam de tratamento específico. São exemplos de lixo especial defini…
ResolverCOVEST-COPSET· APAC· 2011
De acordo com a Constituição Federal, em relação ao meio ambiente: 1) incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio a…
ResolverVunesp· SAAE Sorocaba· 2011
A Constituição Federal estipula que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público
ResolverFundatec· PGE RS· 2011
Segundo a Constituição da República, incumbe ao Poder Público, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: I. Definir, em todas as unidades da Federação, através de lei, espaços…
ResolverFUMARC· BDMG· 2011
Leia as assertivas abaixo: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. II. As condu…
ResolverCebraspe· MMA· 2011
Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindoos como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os imóveis particulares abrangidos pelas re…
Julgar o itemCesgranrio· PETROBRAS· 2011
Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, é INCORRETO afirmar que
ResolverCebraspe· ECT· 2011
Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente e ao consumidor.
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