Direito ConstitucionalMeio ambienteIESES 2012
TJ RN
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado. ( ) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. ( ) São disponíveis as terras devolutas. ( ) A Serra do Mar não é patrimônio nacional. ( ) A Zona Costeira não é patrimônio nacional. A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.