Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, é INCORRETO afirmar q… (Cesgranrio 2011)

Questões de Direito Ambiental · Cesgranrio

Direito AmbientalOutros temasCesgranrio 2011

PETROBRAS

Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, é INCORRETO afirmar que

Aé concorrente entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal a competência para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora.Bé princípio informador da ordem econômica brasileira a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.Cé função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.Dé função do Estado favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico- -social dos garimpeiros.Ecompete ao Sistema Único de Saúde, dentre outras atribuições, colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.