Questões de Direito Constitucional
Meio ambiente
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 22542×
- CF/88, art. 2153×
- Lei 9.605/98, art. 321×
- CF/88, art. 231×
- CF/88, art. 1821×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 1701×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Meio ambiente
Cesgranrio· CEFET RJ· 2014
Uma canaleta dimensionada para drenar as águas pluviais de uma garagem tem seção transversal semicircular com diâmetro de 40 centímetros. O raio hidráulico da canaleta, em centímetros, é
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Como forma de garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao poder público definir espaços territoriais a serem especialmente protegidos, devendo a delimitação de tais espaços, bem como sua alteração ou…
Julgar o itemVunesp· SP-URBANISMO· 2014
Em relação à proteção do meio ambiente, prevê a Constituição Federal de 1988, que todas as unidades da Federação deverão
ResolverFUNCEPE· CM Acaraú· 2014
Analise as assertivas. A Constituição Federal: I – prevê expressamente que a obrigação de preservar o meio ambiente é do poder público e da coletividade. II – ao tratar do direito à educação, estabelece que o Ensino Fun…
ResolverCebraspe· UNIPAMPA· 2013
Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o cerrado, a mata atlântica, o pampa, o pantanal, e a zona costeira.
Julgar o itemIBFC· PC RJ· 2013
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio Ambiente, Art. 225. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa…
ResolverCebraspe· MPU· 2013
Compete exclusivamente à União preservar as florestas, a fauna e a flora.
Julgar o itemFCC· PGE BA· 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, é INCORRETO afirmar:
ResolverFEPESE· SAP SC· 2013
Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.
ResolverFADESP· UFOPA· 2013
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Com base na constituição federal, é possível afirmar que I. é competência exclusiva da União…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013
É CORRETO afirmar que:
ResolverVunesp· MPE ES· 2013
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal
ResolverCebraspe· TRF 5· 2013
O direito ao meio ambiente é um direito de interesse
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2013
Segundo a CF, o poder público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino a fim de assegurar a efetividade do direito do cidadão a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Julgar o itemCebraspe· PF· 2013
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que conce…
Julgar o itemFGV· ALEMA· 2013
No Brasil tem sido comum o desenvolvimento de atividades denominadas desportivas que acarretam prejuízos aos animais. Essas atividades têm sido combatidas por diversas associações e Organizações Não Governamentais que b…
ResolverVunesp· UFTM· 2013
A areia deve ter a sua umidade controlada para o seu uso em argamassas e concreto. O teor de umidade da areia altera a sua massa unitária e causa seu inchamento. O inchamento máximo da areia ocorre para teores de umidad…
ResolverFCC· DPE SP· 2013
Ao apreciar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade n 1.856, 2.514 e 3.776, por meio das quais foram questionadas, em face da Constituição Federal brasileira, leis estaduais destinadas a disciplinar atividades esporti…
ResolverInstituto AOCP· CRM MT· 2012
De acordo com a Constituição Federal, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são
ResolverFUNIVERSA· PC DF· 2012
Na verificação em serviço do estado-limite de deformações excessivas da viga apresentada no texto, obteve-se um deslocamento final de 2 cm na seção transversal situada no meio do vão. Considerando que se trata de uma vi…
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