Questões de Direito Constitucional

Meio ambiente

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Questões de Meio ambiente

  1. Cesgranrio· CEFET RJ· 2014

    Uma canaleta dimensionada para drenar as águas pluviais de uma garagem tem seção transversal semicircular com diâmetro de 40 centímetros. O raio hidráulico da canaleta, em centímetros, é

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  2. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Como forma de garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao poder público definir espaços territoriais a serem especialmente protegidos, devendo a delimitação de tais espaços, bem como sua alteração ou…

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  3. Vunesp· SP-URBANISMO· 2014

    Em relação à proteção do meio ambiente, prevê a Constituição Federal de 1988, que todas as unidades da Federação deverão

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  4. FUNCEPE· CM Acaraú· 2014

    Analise as assertivas. A Constituição Federal: I – prevê expressamente que a obrigação de preservar o meio ambiente é do poder público e da coletividade. II – ao tratar do direito à educação, estabelece que o Ensino Fun…

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  5. Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

    Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o cerrado, a mata atlântica, o pampa, o pantanal, e a zona costeira.

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  6. IBFC· PC RJ· 2013

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio Ambiente, Art. 225. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa…

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  7. Cebraspe· MPU· 2013

    Compete exclusivamente à União preservar as florestas, a fauna e a flora.

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  8. FCC· PGE BA· 2013

    De acordo com a Constituição Federal brasileira, é INCORRETO afirmar:

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  9. FEPESE· SAP SC· 2013

    Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.

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  10. FADESP· UFOPA· 2013

    Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Com base na constituição federal, é possível afirmar que I. é competência exclusiva da União…

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  11. Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

    É CORRETO afirmar que:

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  12. Vunesp· MPE ES· 2013

    Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal

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  13. Cebraspe· TRF 5· 2013

    O direito ao meio ambiente é um direito de interesse

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  14. Cebraspe· SEDUC AL· 2013

    Segundo a CF, o poder público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino a fim de assegurar a efetividade do direito do cidadão a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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  15. Cebraspe· PF· 2013

    A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que conce…

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  16. FGV· ALEMA· 2013

    No Brasil tem sido comum o desenvolvimento de atividades denominadas desportivas que acarretam prejuízos aos animais. Essas atividades têm sido combatidas por diversas associações e Organizações Não Governamentais que b…

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  17. Vunesp· UFTM· 2013

    A areia deve ter a sua umidade controlada para o seu uso em argamassas e concreto. O teor de umidade da areia altera a sua massa unitária e causa seu inchamento. O inchamento máximo da areia ocorre para teores de umidad…

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  18. FCC· DPE SP· 2013

    Ao apreciar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade n 1.856, 2.514 e 3.776, por meio das quais foram questionadas, em face da Constituição Federal brasileira, leis estaduais destinadas a disciplinar atividades esporti…

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  19. Instituto AOCP· CRM MT· 2012

    De acordo com a Constituição Federal, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são

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  20. FUNIVERSA· PC DF· 2012

    Na verificação em serviço do estado-limite de deformações excessivas da viga apresentada no texto, obteve-se um deslocamento final de 2 cm na seção transversal situada no meio do vão. Considerando que se trata de uma vi…

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