Meio ambiente

FDRH· FEPAM RS· 2015

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, assegura o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao Poder Público uma série de tarefas para assegurar a proteção desse direito. Assinale a tarefa que NÃO…

IMPARH· IPPLAN· 2015

Com base na regulamentação constitucional do meio ambiente, marque a alternativa correta.

FCC· MANAUSPREV· 2015

Segundo as normas sobre meio ambiente constantes da Constituição Federal, é correto afirmar:

FGV· Pref Florianópolis· 2014

A Constituição da República de 1988 assegura que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletivida…

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2014

Em relação às ações que o Poder Público deverá tomar para que seja assegurada a efetividade do meio ambiente ecologicamente equilibrado, aponte a alternativa correta:

IESES· TJ MS· 2014

Em matéria Constitucional referente à proteção ao meio ambiente, o Poder Público está incumbido por força da Carta Magna a: I. Promover a educação ambiental apenas no ensino fundamental ensino e a conscientização públic…

IESES· TJ MS· 2014

A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref SGDA· 2014

O município com a Constituição Federal de 1988 alcançou o status de ente federativo da República Federativa do Brasil, como tal, assinale o item que melhor expressa suas competências:

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

Acerca da previsão constitucional do meio ambiente, analise as seguintes afirmativas: I – Àquele que explorar recursos minerais faculta-se recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014

De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta - SC, de quem é a competência de preservar florestas, a fauna, a flora e os rios?

IBFC· PC-RJ· 2014

Assinale a alternativa em que ambos os ecossistemas descritos são considerados patrimônio nacional pelo texto da Constituição Federal:

Cesgranrio· EPE· 2014

O direito à integridade do meio ambiente constitui um(a)

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Acerca dos elementos do Meio Ambiente elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A usina Cachoeira dos Patos, que tem a sua instalação prevista no rio Jamanaxin, deverá ser licenciada pelo órgão ambiental paraense.

FEPESE· TCE SC· 2014

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

FGV· Pref Niterói· 2014

Determinada Constituição Estadual, com o objetivo de conferir maior densidade ao direito fundamental ao meio ambiente, dispôs que os estudos de impacto ambiental de empreendimentos que, de modo direto ou indireto, afete…

Cebraspe· PGE PI· 2014

Na Festa da Farra do Boi, realizada em Santa Catarina, tradicionalmente, populares se divertem com o fato de submeter animais bovinos a sofrimentos físicos de naturezas diversas. O STF, ao julgar a polêmica que envolve…

IDECAN· CNEN· 2014

Os plastificantes utilizados nos concretos, que têm apresentação líquida com consumo de 0,2% a 0,5% do peso do cimento, ou seja, corresponde a um litro para cada metro cúbico de concreto, apresentam as seguintes caracte…

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988.

ACAFE· PC-SC· 2014

Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) A Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a a Z…