Meio ambiente

FGV· ALERO· 2026

O Estado Alfa, conhecido por suas belezas naturais, vinha sofrendo constante degradação ambiental em razão do crescimento econômico, da ocupação irregular do solo e da debilidade dos instrumentos de fiscalização. Irresi…

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2026

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui cláusula pétrea, incluído no rol de garantias fundamentais do art. 5º da CF.

FCC· DPE MT· 2026

Em relação ao Pantanal Matogrossense, a Constituição do Estado do Mato Grosso

Vunesp· UNESP· 2026

Surgiu no campus universitário acalorado debate sobre a utilização de animais em pesquisas científicas; se caracterizaria crueldade e se haveria norma constitucional disciplinadora. Considerando essa situação hipotética…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

De acordo com o ordenamento constitucional vigente, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados:

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

A Lei Orgânica municipal estabelece as atribuições que 7 cabem ao Município no exercício de sua autonomia político-administrativa, definindo responsabilidades que devem ser desempenhadas em consonância com as demais esf…

Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

Na análise técnica para um processo de licenciamento, o Engenheiro Ambiental precisa considerar os deveres constitucionais impostos ao Poder Público para garantir a proteção ambiental. Com base na Constituição Federal,…

Legalle· AMURC· 2026

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do lVeio Ambiente, é CORRETO aÍirmar que o Estado deve adotar medidas como:

Cebraspe· PGE AL· 2026

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

Nos termos do artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se o dever de defe…

FCC· MPE SE· 2026

Com vistas a implementar melhorias nos espaços e patrimônio inseridos em seu território, determinado Estado da federação pretende legislar sobre responsabilidade por dano a bens e direitos de valor turístico e paisagíst…

MS (SARMENTO)· SEMIL SP· 2026

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do art. 225, da Constituição Federal, exige a adoção de instrumentos capazes de garanti-lo. Entre esses instrumentos, destaca-se a Educação Ambien…

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletivida…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Diante das assertivas apresentadas, assinale a alternativa correta:

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Nos termos do art. 225 da Constituição Federal, as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida:

Vunesp· UNESP· 2026

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

Legalle· Pref M. de Souza· 2026

Ao Município compete estabelecer normas preventivas e controle de ruídos, da poluição do meio ambiente, do espaço aéreo e das águas, cabendo-lhe, atraves de seus orgãos administrativos, conforme a Lei Orgânica, o previs…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

Em 2015, o Papa Francisco publicou a encíclica Laudato Si’, dedicada ao cuidado ecológico a partir de uma abordagem cristã. Com propósito semelhante, ainda em 2015, o Dalai Lama, principal líder do budismo tibetano, foi…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Em 2025, o Governo Federal instituiu o SinPatinhas – Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos, uma plataforma pública, gratuita e digital destinada ao registro de cães e gatos em todo o Brasil. A iniciativa in…

AMAUC· CM Ipumirim· 2026

Debate contemporâneo sobre mudanças climáticas envolve compromissos internacionais, políticas públicas nacionais e ações voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, a temática relaciona-se à pre…