Nos termos do art. 225 da Constituição… (AVANÇASP 2026)

Questões de Direito Constitucional · AVANÇASP

Direito ConstitucionalOutros temasAVANÇASP 2026

Pref Amparo (SP)

Nos termos do art. 225 da Constituição Federal, as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida:

APor decreto do Poder Executivo, dispensada manifestação legislativa.BEm lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.CPor decisão exclusiva do órgão ambiental licenciador estadual.DPor autorização municipal, independentemente de norma federal.EEm contrato privado firmado com a empresa operadora.

Mais questões de Outros temas

FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
FundatecConforme Lei Orgânica do Munícipio de Santa Rosa, os Vereadores gozam de garantias que a Constituição Federal lhes assegura, pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercíc…
FundatecConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
FundatecA Constituição Federal de 1988, ao vedar a acumulação remunerada de cargos públicos para garantir a dedicação do servidor, prevê exceções expressas quando há compatibilidade de ho…
FundatecA investidura em cargo público depende de que?

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.