Direito ConstitucionalMeio ambienteAMAUC 2026
CM Ipumirim
Questão de Direito Constitucional
Debate contemporâneo sobre mudanças climáticas envolve compromissos internacionais, políticas públicas nacionais e ações voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, a temática relaciona-se à preservação de biomas, ao controle do desmatamento e à transição para matrizes energéticas mais sustentáveis. Além disso, a Constituição Federal estabelece fundamentos jurídicos para a proteção ambiental, orientando a atuação do poder público e da coletividade. Considerando o contexto atual da política ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F). (__)O ordenamento jurídico brasileiro reconhece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos e dever do poder público e da coletividade. (__)A pauta climática restringe-se exclusivamente à proteção da fauna silvestre, sem relação com atividades econômicas. (__)O desmatamento em biomas brasileiros possui impacto direto nas emissões de gases de efeito estufa. (__)A transição energética para fontes renováveis integra discussões atuais sobre desenvolvimento sustentável no país. (__)A legislação ambiental brasileira impede qualquer forma de atividade econômica em áreas rurais. A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


