Medidas protetivas de urgência

FGV· PC SC· 2024

Paulo, 50 anos, é casado com Rita, 40 anos. Ao perceber que Rita conversava com um amigo do trabalho por meio de mensagens enviadas pelas redes sociais, Paulo, movido por ciúmes, desferiu um soco na face da esposa. Rita…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS Concurso e Processo Seletivo Público N°· 2024

Com base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas ao agressor, EXCETO:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta sobre a Lei Maria da Penha. I – O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

Com base na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

Paula, servidora do Município de Londrina, encontra-se em situação de violência doméstica e familiar. Visando à preservação da sua integridade física e psicológica, conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, o j…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

Com a alteração trazida pela Lei nº 13.827/2019, há uma nova disposição sobre a atuação das autoridades em relação às medidas protetivas de urgência no contexto da violência doméstica. Qual das alternativas abaixo descr…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Após ser agredida, física e verbalmente, por seu companheiro, Maria, rompendo com o ciclo de violência existente, resolve se encaminhar à Delegacia de Polícia, onde pretende narrar o ocorrido. Considerando as disposiçõe…

Instituto AVALIA· Pref Sta Rita (PB)· 2024

Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei pertinente, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urg…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Guilherme, juiz de direito, recebeu uma petição solicitando a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de Matheus, criança de nove anos de idade, vítima de violência doméstica e familiar praticada por seu ge…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público nº· 2024

Segundo a Lei Maria da Penha, entre as medidas protetivas de urgência à ofendida, poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas: 1. Encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comun…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

São exemplos de medidas protetivas elencadas pela Lei Maria da Penha:

IDECAN· Pref João Pessoa· 2024

Com base na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher) e suas alterações, aponte a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2024

De acordo com a Lei Maria da Penha, recebido o expediente com o pedido da ofendida, cabe ao juiz, no prazo de 48 horas, EXCETO:

FGV· TJ RR· 2024

Susana foi vítima de violência doméstica praticada por seu marido Pedro e saiu da casa comum levando o filho de ambos, Rodrigo. Diante da mudança de domicílio, Rodrigo foi matriculado em escola mais próxima de onde agor…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Considere a seguinte situação hipotética: MAC, 32 anos, casada, mãe de dois filhos menores, é constantemente agredida física e psicologicamente por seu marido, servidor público do judiciário estadual. A vítima procurou…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, a seguinte me…

IBFC· FAGIFOR· 2024

A Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) indica no artigo 22º. medidas protetivas de urgência destinadas ao agressor e visando a proteção de mulheres. Dentre essas medidas podem ser citadas: I. Afastamento do lar, dom…

Reis e Reis· Pref P Bernardes MG· 2024

Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, é incorreto afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS Concurso Público nº· 2024

Caberá ao Juiz, no prazo de 48 horas, após receber o pedido da ofendida, conforme a Lei Maria da Penha, em seu artigo 18, inciso I:

Instituto AOCP· PM PE· 2024

Com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.