Medidas de segurança

Cebraspe· PF· 2013

Considere que João, maior de dezoito anos de idade, tenha praticado crime de natureza grave, sendo, por consequência, processado e, ao final, condenado. Considere, ainda, que, no curso da ação penal, tenha sido constata…

Cebraspe· TJ PI· 2013

Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.

FCC· DPE SP· 2013

Em relação à Saúde Mental e Direito Penal, é correto afirmar que o

Cebraspe· TJ PI· 2013

No que se refere à medida de segurança e à sua execução, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC MT· 2013

Uma pessoa adulta e portadora de transtorno mental que, em função do mesmo, comete um crime contra a vida, será submetida a:

FCC· DPE SP· 2013

O conceito de periculosidade

FGV· TJ AM· 2013

Com relação à Medida de Segurança, assinale a afirmativa incorreta.

Vunesp· MPE ES· 2013

Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que

FCC· TJ PE· 2013

Penas e medidas de segurança são aplicáveis

Vunesp· TJ RJ· 2013

Assinale a alternativa correta relativamente ao tratamento dado pela legislação penal brasileira à Medida de Segurança.

UEG· PM GO· 2013

Em relação às medidas de segurança, tem-se o seguinte:

FCC· MPE CE· 2013

Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que

IBFC· MPE SP· 2013

Considerando as disposições do Código Penal acerca da medida de segurança, analise as assertivas: I. As medidas de segurança podem consistir em internação ou tratamento ambulatorial. II. Extinta a punibilidade do agente…

FCC· TJ GO· 2012

Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que

IESES· TJ RO· 2012

É certo afirmar: I. A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento, determinado pelo Código Penal, é considerada para a concessão de outros benefícios, como o livramento condicional ou regime mais…

Cebraspe· TJ AC· 2012

A medida de segurança não constitui pena, mas medida terapêutica ou pedagógica destinada aos inimputáveis e, excepcionalmente, aos semi-imputáveis, autores de fatos típicos e ilícitos. Dessa forma, rege-se a medida de s…

Cebraspe· TJ PA· 2012

Acerca das medidas de segurança, assinale a opção correta.

UFMT· MPE MT· 2012

Relativamente à imputabilidade penal e à aplicação de medida de segurança, de acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a assertiva correta.

FCC· TJ RJ· 2012

Aos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providência preventiva, que tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas…

Cebraspe· PC AL· 2012

Tratando-se de sentença na qual é imposta medida de segurança ao acusado inimputável, o tempo de seu cumprimento, independentemente da cessação da periculosidade, não poderá ultrapassar o limite máximo da pena abstratam…