Medidas de segurança

FCC· TJ PE· 2012

Nos casos em que há algum tipo de psicopatologia envolvida no ato criminoso, a legislação penal determina que o indivíduo seja internado em Hospital específico para tratamento. Transcorrido um tempo do tratamento, essa…

Consulplan· MPE MG· 2012

Sobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Tratando‐se de crime apenado com reclusão, cometido co…

FCC· MPE AP· 2012

Um indivíduo doente mental, que em função de seu transtorno praticou um ilícito penal, recebe determinação judicial para cumprimento de

Cebraspe· DPE RO· 2012

Marcos adquiriu, por mil reais, em cidade do interior de Goiás, de Felipe, seu amigo conhecido pela prática de furtos, um veículo ano 2012, subtraído, na semana anterior, de Luiz por Felipe e seus comparsas Davi e Ernes…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Na sentença, o juiz poderá proferir sentença absolutória imprópria e impor a Lucas medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico pelo prazo mínimo de um a três anos.

FCC· MPE CE· 2011

No instituto da medida de segurança

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

Com relação às chamadas medidas de segurança, é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Leia as afirmativas e após escolha a alternativa correta: I - Nos crimes apenados com reclusão, cuja pena concreta aplicada for igual a 8 anos, o réu primário poderá, desde o início, cumprir a pena em regime semiaberto.…

FCC· DPE SP· 2010

Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2010

I – Na hipótese do agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não ser inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo…

Cebraspe· AGU· 2009

O princípio da legalidade, que é desdobrado nos princípios da reserva legal e da anterioridade, não se aplica às medidas de segurança, que não possuem natureza de pena, pois a parte geral do Código Penal apenas se refer…

Cebraspe· PC ES· 2009

Pedro, com 21 anos de idade, após ter sido ofendido moralmente por Caio em uma briga de bar, matou o desafeto com várias facadas. Processado criminalmente pela conduta delituosa, verificou-se, no curso do processo, que…

FCC· TJ AP· 2009

As medidas de segurança

FCC· TJ SE· 2009

O Código Penal considera como premissa de periculosidade o

Cebraspe· DPE CE· 2008

É denominada absolutória imprópria a sentença em que o juiz absolve o acusado, mas impõe-lhe medida de segurança.

Cebraspe· MPE RO· 2008

Com relação às penas, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC AC· 2008

Computa-se, na medida de segurança, o tempo de prisão provisória no estrangeiro.

Cebraspe· DPE SP· 2008

A respeito de lei penal e medida de segurança, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ CE· 2008

A medida de segurança de internação deve ser aplicada apenas quando se revelar imprescindível, devendo ser substituída por tratamento ambulatorial sempre que a alternativa por critérios clínicos se mostrar capaz de cont…

Cebraspe· TRF 5· 2007

Genival, que está preso há dois anos em centro de detenção provisória, aguardando vaga em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, foi, por sentença penal transitada em julgado, submetido a medida de segurança de…