Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito PenalMedidas de segurançaINCAB (ex-FUNCAB) 2013
POLITEC MT
Questão de Direito Penal
Uma pessoa adulta e portadora de transtorno mental que, em função do mesmo, comete um crime contra a vida, será submetida a:
Mais questões de Medidas de segurança
- IGEDUC 2026Após reconhecer que o autor de um fato previsto como crime era inimputável, o juiz verificou que a infração era punível com detenção e determinou sua submissão a tratamento ambula…
- Consulplan 2026Considerando a disciplina do Código Penal, da Lei de Execução Penal e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca das medidas…
- CPCON 2026Em execução penal, a Defensoria Pública requer a desinternação imediata de paciente em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), alegando que o Projeto Terapêutico Si…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a alternativa INCORRETA:
- MS Concursos 2026As medidas de segurança são sanções penais de caráter preventivo. Com base nessa informação, marque a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.