Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisFGV 2015
DPE MT
Questão de Legislação Penal Especial
Estatuto da Criança e do Adolescente
Relacione os Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção às respectivas definições. 1. Intervenção Precoce 2. Intervenção Mínima 3. Proporcionalidade e Atualidade 4. Responsabilidade Parental ( ) A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente. ( ) A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente. ( ) A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontra no momento em que a decisão é tomada. ( ) A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida. Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
Mais questões de Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais
- Legalle 2026Ao auxiliar uma criança a colocar o cinto de segurança, a Monitora nota lesões nas costas do aluno, levantando suspeita de maus-tratos familiares. De acordo com o Estatuto da Cria…
- CPCON 2026A atuação da Psicologia no Sistema de Garantia de Direitos exige o conhecimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em determinada sit…
- Selecon 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas…
- Fundatec 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação à aplicação das medidas específicas de proteção, analise as assertivas abaixo: I. A participação da criança…
- Instituto Ágata 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as pessoas encarregadas de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cru…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



