Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2016

Assinale a alternativa incorreta. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolesc…

FUNRIO· Pref Mesquita· 2016

Avalie, com base no Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I…

FCC· Pref Campinas· 2016

Conforme o ECA, é direito dos pais ou responsável

Quadrix· CRP (AL)· 2016

São medidas aplicáveis aos pais ou ao responsável (Capítulo V, Título IV, art. 129), exceto:

COSEAC UFF· Pref Niterói· 2016

Um agente de coordenação de turno se utilizou de castigo físico como forma de correção do comportamento de um aluno. Nesse caso, o Conselho Tutelar poderá aplicar ao citado funcionário, sem prejuízo de outras sanções ca…

Vunesp· IPSMI· 2016

As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente evidenciam claramente a doutrina da proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. São nove as medidas aplicáveis sempre que…

FGR· Pref Conceição do MD· 2016

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de…

IDHTEC· Pref SJCG· 2016

Os pais ou responsáveis podem responder criminalmente quando deixam a criança ou adolescente sozinhos em casa e em decorrência dessa falta de atenção este(a) sofre acidente que resulte em danos à saúde e/ou óbito. Esta…

FCC· DPE BA· 2016

Sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção, conforme expressamente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, pelo(s) princípio(s) da

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref SM Jetibá· 2016

Das disposições Gerais da Lei Federal nº 8.069, também conhecida como o Estatuto da Criança e do adolescente, art. 98, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos…

FUNCERN· TJ RN· 2016

Com base no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando é comprovada a violação ou ameaça dos direitos da criança e do adolescente por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, uma das medida…

FCC· DPE ES· 2016

Sara, 11 anos e sua irmã Melissa, 13 anos vivem nas ruas. São usuárias de crack e realizam pequenos furtos para adquirir a droga. De acordo com o que prevê a normativa vigente é correto afirmar que

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Aplicadas pelo Conselho Tutelar ou pela autoridade judiciária, as medidas de proteção têm por objetivos o restabelecimento e a garantia do pleno exercício do direito da criança e do adolescente. Conforme previsto no art…

Consulplan· TJ MG· 2016

A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no capítulo IV trata das medidas socioeducativas, dispondo especificidades para o adolescente, para a famíli…

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao dispor sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, estabe lece também direitos e obrigações dos pais ou respon sáveis. Assim, o parágrafo único do artigo 53 determina…

FCM - CEFETMINAS· IF Sudeste MG· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei que ordena a proteção integral à criança e ao adolescente. Quando uma criança ou adolescente é tratado com castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de…

CEV UECE· Pref Tianguá· 2016

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 —, é correto afirmar que o abrigo

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

O Conselho Tutelar é um serviço público relevante, um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, com atribuições definidas em lei. Faz…

IAUPE· Pref Garanhuns· 2015

Considerando as medidas de proteção à criança e ao adolescente cujos direitos sejam ameaçados ou violados, assinale a alternativa que descreve, INCORRETAMENTE, uma delas.

Vunesp· TJ-MS· 2015

O menor J, de 7 (sete) anos de idade, filho de MISAEL e JUSTINA, o primeiro condenado, definitivamente, em ação penal por tráfico de entorpecentes, no qual a segunda, f oragida, se marcou revel, foi encontrado abandonad…