Question

[ 17 ]

Em relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pela Lei n. 8.069/1990 (ECA) forem ameaçados ou violados, é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

C) são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos, em lei, forem ameaçados ou violados, somente, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

Answer

A) essas medidas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.

Answer

B) na aplicação das medidas, levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Answer

D) crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento, expedida pela autoridade judiciária.

Answer

E) o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

Mais questões de Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais