Mandado de segurança

CEPERJ· PROCON RJ· 2012

Nos termos da Constituição Federal, os Mandados de Segurança impetrados contra atos dos Juízes Federais de Primeiro Grau serão apresentados:

AJURI· EMHUR· 2012

A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2012

Segundo o artigo 5°, inciso LXIX, da Constituição Federal conceder-se-à mandado de segurança:

FEMPERJ· MPE RJ· 2012

Assinale a alternativa correta:

NC-UFPR· FPMA· 2012

Com relação ao mandado de segurança como direito fundamental, é correto afirmar:

Vunesp· FUNDUNESP· 2012

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

Cebraspe· TJ RO· 2012

Após regular trâmite de processo administrativo disciplinar (PAD), o presidente da República editou ato demitindo um servidor público federal. De acordo com essa situação hipotética, assinale a opção correta.

FCC· TCE AM· 2012

O mandado de segurança contra atos dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deve ser julgado pelo

FCC· SPPREV· 2012

Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos a Constituição Federal prevê o Mandado de Segurança. No tocante a este meio constitucional, considere: I . Ato comissivo de autoridade praticado pelo Poder Público ou…

KLC· Pref Alto Piquiri· 2012

Em relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa INCORRETA:

Vunesp· Pref SJC· 2012

No que respeita ao mandado de segurança e seu respectivo procedimento, é correto afirmar que:

Fundatec· CM POA· 2012

Indique a alternativa correta sobre o Mandado de Segurança individual.

FCC· TCE AM· 2012

Considere: I. Ato de autoridade que viole a liberdade de locomoção pode ser impugnado judicialmente pela via do mandado de segurança. II. O habeas data pode ser impetrado para assegurar o conhecimento de informações rel…

UEPA· PGE PA· 2012

Analise as proposições a seguir: I - A decisão do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal que suspende a eficácia de liminar em mandado de segurança, salvo determinação em contrário no provimento que a deferir,…

IESES· TJ RO· 2012

A respeito do Mandado de Segurança, é INCORRETO afirmar que:

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Dadas as proposições abaixo acerca do mandado de segurança, I. Não cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas. II. Concedida a segurança, ficará a sen…

Com. Exam. (TRT 3)· TRT 3· 2012

Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I – As partes legítimas para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, contestados em face da Const…

Cebraspe· TJ BA· 2012

Com relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.

COMPERVE· CM Mossoró· 2012

Considerando o que dispõe a Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança, sobre o pedido de suspensão de segurança, é correto afirmar que

FCC· TRT· 2012

Um Deputado Federal, por entender haver irregularidades na apresentação e tramitação da referida PEC, pretende impetrar mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com vistas a impedir que a Câmara dos Dep…