Mandado de segurança

FACAPE· Pref Petrolina· 2013

A respeito dos remédios constitucionais, analise as afirmativas a seguir, e assinale a INCORRETA:

Marinha· Marinha· 2013

Em matéria de Mandado INCORRETA.

FCC· MPE CE· 2013

O mandado de segurança contra ato de Ministro do Tribunal de Contas da União é de competência do

FEMPERJ· TCE RJ· 2012

Quanto ao tema mandado de segurança, é correto afirmar que:

CEPERJ· PROCON RJ· 2012

Determinado Bacharel em Direito, desejando ingressar nos quadros da OAB sem prestar o Exame de Ordem, aduz que possui direito líquido e certo tendo em vista que a Constituição protege a liberdade de trabalhar e o exercí…

Cebraspe· ANATEL· 2012

Em nenhuma hipótese é cabível mandado de segurança contra ato de particular, mesmo que o particular esteja no exercício de atividade pública delegada.

Cesgranrio· Innova· 2012

A empresa X Ltda. é especialista no fornecimento de mercadorias para órgãos públicos, tendo participado de inúmeros procedimentos licitatórios. Em determinado procedimento, houve o impedimento de sua participação por nã…

Vunesp· Pref SJC· 2012

Considerando a posição majoritária da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o mandado de segurança

Instituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012

O mandato de segurança, na Constituição Federal, diz que poderá ser impetrado por:

Cebraspe· DPE AC· 2012

A respeito do entendimento sumulado do STF no que se refere a mandado de segurança, assinale a opção correta.

FCC· TRT 6· 2012

A prática de ato por autoridade pública que ofenda direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas-data, dá ensejo à utilização de medida judicial prevista no capítulo de direitos e garantias individua…

Vunesp· UNICAMP· 2012

Com relação às normas constitucionais que regem o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

FCC· TCE AP· 2012

Processar e julgar, originalmente, o mandado de segurança contra atos do Presidente ou dos Conselheiros do Tribunal de Contas compete privativamente ao

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Cuiabá· 2012

A ação de Mandado de Segurança, prevista como garantia constitucional, visa a:

Vunesp· SPTrans· 2012

Acerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Fundatec· CM Imbé· 2012

Em Mandado de Segurança de competência originária de Tribunal de Justiça, a decisão do desembargador relator que indeferir a liminar pleiteada pelo impetrante

INCAB (ex-FUNCAB)· CM Linhares· 2012

NÃO se concederá mandado de segurança quando se tratar de:

COMPERVE· COREN RN· 2012

Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar:

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:

CEPERJ· PROCON RJ· 2012

Nos termos da Constituição Federal, os Mandados de Segurança impetrados contra atos dos Juízes Federais de Primeiro Grau serão apresentados: