Mandado de segurança coletivo

Cebraspe· DP DF· 2019

Se, em vez de uma, várias famílias tivessem procurado a Defensoria Pública para se insurgir contra o respectivo ato administrativo, este órgão estaria legitimado para impetrar mandado de segurança coletivo com vistas a…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de seus associados, ainda que não sejam exclusivos da classe.

Cebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019

Entidade sindical constituída há menos de um ano e sediada em município da Federação tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo a fim de garantir direito líquido e certo de seus filiados que tenha sido…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.

FURB· Pref Guabiruba· 2019

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5, inciso LXX, estabelece que o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e por organização sindical, enti…

GUALIMP· Pref Areal· 2019

A luz da Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, mas ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal, as e…

Vunesp· Pref SJC· 2019

A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que

INTEGRI BRASIL· FIEC· 2019

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por.

CONSCAM· Pref Lindóia do Sul· 2018

O inciso LXX do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, trata do mandado de segurança coletivo. Contudo, esse remédio constitucional pode ser impetrado por: I. Partido político com represent…

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Sindicato dos servidores públicos constituído regularmente em janeiro de 2018 impetrou mandado de segurança coletivo em junho do mesmo ano a fim de garantir o direito de filiados seus, que assumiram mandato de deputado…

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Uma entidade de classe propõe um mandado de segurança coletivo para defesa dos interesses de seus representados. Nesse sentido, é correto afirmar que

Vunesp· PAULIPREV· 2018

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Autoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal por advogados atuantes nas causas, alegando que tal medida seria neces…

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de mandado de segurança coletivo, analise as assertivas. I - A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos assoc…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

De acordo com a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: I. Qualquer partido político. II. Organização sindical indistintamente. III. Entidade de classe ou associação legalmente cons…

Vunesp· MPE SP· 2018

Assinale a assertiva correta sobre Mandado de Segurança Coletivo.

IAUPE· CBM PE· 2018

Sobre a Constituição de 1988 e os remédios constitucionais, analise as assertivas a seguir: I. Será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, qu…

COPESE-UFT· CM Palmas· 2018

Sobre o mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa CORRETA.

Consulplan· TJ MG· 2018

Em se tratando de mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que

FCC· TRT· 2018

Sindicato de servidores públicos estaduais de determinada categoria, em funcionamento há menos de um ano, pretende propor mandado de segurança para afastar a aplicação de edital de concurso público de promoção de servid…