Mandado de segurança coletivo

Quadrix· CODHAB· 2018

A impetração de mandado de segurança por entidade de classe dispensa a autorização dos associados.

Quadrix· CREF· 2018

Cabe mandado de segurança coletivo para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o aut…

CONSCAM· Pref Lindóia do Sul· 2018

O inciso LXX do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, diz que o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado. Contudo, essa impetração pode ser feita na condição de: I. Partido polític…

Nosso Rumo· CREA-SP· 2017

O artigo 5º da Constituição Federal prevê os direitos e deveres individuais e coletivos. Quanto às disposições nele contidas, é correto afirmar que o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado

FCC· TST· 2017

Sindicato constituído regularmente em janeiro de 2017 impetrou mandado de segurança coletivo em julho do mesmo ano, perante a Justiça Federal, a fim de garantir o direito líquido e certo de empresas a ele filiadas de nã…

FAUEL· CM Mangueirinha· 2017

Conforme as disposições da lei regulamentadora do Mandado de Segurança Coletivo (Lei nº 12.016/2009) e a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, é correto afirmar que:

INDEPAC· Pref Osasco· 2017

A respeito da ação de mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa que se apresenta correta conforme o regramento constitucional.

Vunesp· DPE RO· 2017

De acordo com os entendimentos sumulados no STJ e STF, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Referente ao Mandado de Segurança Coletivo, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CFO· 2017

O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

Quanto ao mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.

IBFC· EBSERH· 2016

Considere as disposições da Constituição Federal de1988 sobre a legitimidade para impetrar mandado de segurança e assinale a alternativa correta.

Quadrix· CREMAM· 2016

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo: I. Partido político com representação no Congresso Nacional. II. Entidade de classe ou associação legalmente constituída e em fun…

CPCON· Prefeitura de São José de Piranhas - PB· 2016

Segundo reza o inciso LXX, do artigo 5º, da CF/88, o Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por:

IESES· TJ MA· 2016

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão compete ao Plenário processar e julgar originariamente: I. Nas infrações penais comuns, o vice-governador. II. Nas infrações penais comuns e…

UFMT· TJ-MT· 2016

Quanto ao mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas. I - Pode ser impetrado por qualquer partido político registrado no TSE. II - Pode ser impetrado por entidade sindical legalmente constituída e em funciona…

IESES· TJ MA· 2016

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao tratar do mandado de segurança coletivo estabelece que o mesmo pode ser impetrado por:

IOBV· Câmara de Barra Velha - SC· 2016

No disposto às questões jurídicas sobre o mandado de segurança é correto deduzir:

CONPASS· CM Camaragibe· 2016

São legitimados para interpor mandado de segurança coletivo, EXCETO:

Vunesp· Pref Arujá· 2015

O ajuizamento do mandado de segurança coletivo, por um dos legitimados constitucionalmente,