Liberdade religiosa e laicidade do Estado

FCC· MPE RS· 2010

Nos termos da Constituição Federal, dentre outras hipóteses, é

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2010

No que diz respeito à garantia constitucional de crença religiosa, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil é um Estado:

Cebraspe· SEDUC CE· 2009

Umas das importantes decisões do Concílio de Latrão de 1215 foi a obrigatoriedade de que o cristão se confessasse anualmente a seu pároco. Mas, se alguém, por justa causa, quisesse confessar seus pecados a um sacerdote…

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

A Índia é um Estado laico e democrático.

FUNRIO· MJSP· 2009

No Brasil, o surgimento da República instaura o Estado laico, considerando juridicamente todas as religiões em pé de igualdade e garantindo a liberdade religiosa. Entretanto, Emerson Giumbelli observa que demoraria algu…

Cebraspe· PP ES· 2009

O Brasil, por ser um país laico, não tem religião oficial, sendo assegurada constitucionalmente a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos.

FCC· PGE SP· 2009

Alistado para o serviço militar, jovem recusa-se a cumprir atividades de caráter militar. Alega que, professando orientação marxista-leninista, tem a convicção de que o Estado utiliza violência para oprimir a classe tra…

CERCON· Pref Arapiraca· 2009

A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º , parágrafo VI, garante direitos ao cidadão. Quais são esses direitos?

Cebraspe· TJDFT· 2008

A Constituição Federal, após o advento da Emenda Constitucional n.o 45/2004, vedou as férias coletivas Nessa situação, o pedido pode ser atendido, pois a Lei Magna permite a subvenção de recursos financeiros públicos às…

Cebraspe· ABIN· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Um romancista famoso publicou, no Brasil, um livro no qual defende a tese de que as pessoas que seguem determinada religião seriam menos evoluídas do que as que seguem outra rel…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Em documento dirigido ao governo do Distrito Federal, determinada entidade religiosa sediada nessa unidade da Federação descreveu a forma como organizava seus cultos para justificar pedido de subvenção com recursos fina…

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

É permitido à União, aos Estados e aos Municípios:

Cebraspe· TJDFT· 2008

A Constituição autoriza que servidores da justiça religiosa, assegurada pela Constituição, autoriza que o respectivo possam receber delegação para a prática de certos atos culto se faça na forma como definida pelas resp…

Cebraspe· MS· 2008

O Brasil é um país laico ou leigo. Assim, a liberdade de convicção religiosa abrange inclusive o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo.

Cebraspe· ABIN· 2008

Considerando a hipótese de que um cidadão esteja internado em entidade civil de internação coletiva e professe como religião o candomblé, nessa hipótese, sendo o Estado brasileiro laico, não será a União obrigada a asse…

Cebraspe· MPE RR· 2008

A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo, a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício de quaisquer cultos religiosos.

Consulplan· CODEVASF· 2008

A República Federativa do Brasil pode ser considerada um Estado laico ou leigo por ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Cebraspe· PM DF· 2007

A paternidade responsável, ou seja, a opção por se gerarem tantos filhos quantos se possam criar e educar, é uma recomendação da Igreja.

Cebraspe· PM DF· 2007

Os muçulmanos, com a fé islâmica, referem-se a Abraão, que se submeteu aos abscônditos decretos de Deus, e consideram Jesus como profeta, honram a Virgem Maria, invocando-a algumas vezes com devoção.

Cebraspe· CBM DF· 2007

A fé cristã confessa que há um só Deus, por substância e por essência.