Questões de Direito Constitucional

Liberdade religiosa e laicidade do Estado

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Questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado

  1. Consulplan· CODEVASF· 2008

    A República Federativa do Brasil pode ser considerada um Estado laico ou leigo por ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

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  2. Cebraspe· PM DF· 2007

    A paternidade responsável, ou seja, a opção por se gerarem tantos filhos quantos se possam criar e educar, é uma recomendação da Igreja.

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  3. Cebraspe· PM DF· 2007

    Os muçulmanos, com a fé islâmica, referem-se a Abraão, que se submeteu aos abscônditos decretos de Deus, e consideram Jesus como profeta, honram a Virgem Maria, invocando-a algumas vezes com devoção.

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  4. Cebraspe· CBM DF· 2007

    A fé cristã confessa que há um só Deus, por substância e por essência.

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  5. Cebraspe· PM DF· 2007

    O primeiro mandamento da Igreja é o de confessar-se ao menos uma vez por ano ou em dia de festa de guarda.

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  6. FCC· DPE SP· 2007

    A lei estadual paulista n 12.142/05, com o intuito de se respeitar a guarda sabática, estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos, de exames vestibulares…

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  7. Cebraspe· PP ES· 2007

    Por força constitucional, o ensino religioso nas escolas públicas é obrigatório e deve limitar-se ao ensino das religiões cristãs, pois o cristianismo é a religião oficial do Brasil.

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  8. Cebraspe· PP ES· 2007

    Considere que o diretor de determinado estabelecimento prisional, ao assumir o cargo, expediu regulamento de natureza interna, proibindo os cultos religiosos e a posse de livros de instrução religiosa. Em relação à proi…

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  9. Cebraspe· PP ES· 2007

    Considere que o diretor de determinado estabelecimento prisional, ao assumir o cargo, tornou sem efeito regulamento de natureza interna que proibia a realização de cultos religiosos e a posse de livros de instrução reli…

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  10. FCC· TCE MG· 2007

    A Constituição da República contempla, como garantia da liberdade de pensamento, a escusa ou objeção de consciência, pela qual

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  11. Cebraspe· CBM DF· 2007

    Os monofisistas negavam que a natureza humana tivesse cessado de existir, como tal, em Cristo, dado este ter assumido sua pessoa divina de Filho de Deus.

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  12. Cebraspe· PM DF· 2007

    O batismo pode ser realizado por ministros ordenados para esse fim ou, em casos de urgência, por qualquer pessoa que queira fazer o que a Igreja faz, mesmo que não se utilize da forma sacramental.

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  13. Cebraspe· CBM DF· 2007

    A prelatura Nullius é, segundo o Código do Direito Canônico, um amplo território semelhante a uma diocese, mas que não se encontra ligado a nenhuma jurisdição diocesana.

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  14. Cebraspe· CBM DF· 2007

    Na literatura teológica e neotestamentária, o Paráclito é entendido como o Consolador, ou, mesmo, o Defensor, existindo pelo modo de procedência do Pai e do Filho, sendo o Paráclito temporalmente posterior ao Pai e ao F…

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  15. ESAG· Pref São Luís· 2006

    Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que: I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da…

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  16. Cebraspe· TCE AC· 2006

    A subvenção, pelo Estado, em favor das igrejas não está proibida na hipótese de colaboração de interesse público.

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  17. Cebraspe· CODEBA· 2006

    A organização e a forma do Estado brasileiro estão na Constituição. Há, no Brasil, uma religião oficial de Estado.

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  18. Marinha· Marinha· 2006

    Os sinais sensíveis da graça divina, instituídos por Jesus Cristo e confiados à Igreja, são os

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  19. Copeve/UFAL· PM AL· 2006

    Ário, presbítero alexandrino, sustentava uma visão particular quanto à divindade de Cristo. No entender de Ário, Cristo era

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  20. DECEx· EsFCEx· 2006

    O segundo mandamento da Igreja obriga os batizados a confessarem os pecados mortais ao menos uma vez por ano. Segundo Ricardo Sada e Alfonso Monroy, no Curso de Teologia Moral (p. 272), em torno de que idade deve ser cu…

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