Questões de Direito Constitucional
Liberdade religiosa e laicidade do Estado
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Questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado
Consulplan· CODEVASF· 2008
A República Federativa do Brasil pode ser considerada um Estado laico ou leigo por ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
ResolverCebraspe· PM DF· 2007
A paternidade responsável, ou seja, a opção por se gerarem tantos filhos quantos se possam criar e educar, é uma recomendação da Igreja.
Julgar o itemCebraspe· PM DF· 2007
Os muçulmanos, com a fé islâmica, referem-se a Abraão, que se submeteu aos abscônditos decretos de Deus, e consideram Jesus como profeta, honram a Virgem Maria, invocando-a algumas vezes com devoção.
Julgar o itemCebraspe· CBM DF· 2007
A fé cristã confessa que há um só Deus, por substância e por essência.
Julgar o itemCebraspe· PM DF· 2007
O primeiro mandamento da Igreja é o de confessar-se ao menos uma vez por ano ou em dia de festa de guarda.
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2007
A lei estadual paulista n 12.142/05, com o intuito de se respeitar a guarda sabática, estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos, de exames vestibulares…
ResolverCebraspe· PP ES· 2007
Por força constitucional, o ensino religioso nas escolas públicas é obrigatório e deve limitar-se ao ensino das religiões cristãs, pois o cristianismo é a religião oficial do Brasil.
Julgar o itemCebraspe· PP ES· 2007
Considere que o diretor de determinado estabelecimento prisional, ao assumir o cargo, expediu regulamento de natureza interna, proibindo os cultos religiosos e a posse de livros de instrução religiosa. Em relação à proi…
Julgar o itemCebraspe· PP ES· 2007
Considere que o diretor de determinado estabelecimento prisional, ao assumir o cargo, tornou sem efeito regulamento de natureza interna que proibia a realização de cultos religiosos e a posse de livros de instrução reli…
Julgar o itemFCC· TCE MG· 2007
A Constituição da República contempla, como garantia da liberdade de pensamento, a escusa ou objeção de consciência, pela qual
ResolverCebraspe· CBM DF· 2007
Os monofisistas negavam que a natureza humana tivesse cessado de existir, como tal, em Cristo, dado este ter assumido sua pessoa divina de Filho de Deus.
Julgar o itemCebraspe· PM DF· 2007
O batismo pode ser realizado por ministros ordenados para esse fim ou, em casos de urgência, por qualquer pessoa que queira fazer o que a Igreja faz, mesmo que não se utilize da forma sacramental.
Julgar o itemCebraspe· CBM DF· 2007
A prelatura Nullius é, segundo o Código do Direito Canônico, um amplo território semelhante a uma diocese, mas que não se encontra ligado a nenhuma jurisdição diocesana.
Julgar o itemCebraspe· CBM DF· 2007
Na literatura teológica e neotestamentária, o Paráclito é entendido como o Consolador, ou, mesmo, o Defensor, existindo pelo modo de procedência do Pai e do Filho, sendo o Paráclito temporalmente posterior ao Pai e ao F…
Julgar o itemESAG· Pref São Luís· 2006
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que: I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da…
ResolverCebraspe· TCE AC· 2006
A subvenção, pelo Estado, em favor das igrejas não está proibida na hipótese de colaboração de interesse público.
Julgar o itemCebraspe· CODEBA· 2006
A organização e a forma do Estado brasileiro estão na Constituição. Há, no Brasil, uma religião oficial de Estado.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2006
Os sinais sensíveis da graça divina, instituídos por Jesus Cristo e confiados à Igreja, são os
ResolverCopeve/UFAL· PM AL· 2006
Ário, presbítero alexandrino, sustentava uma visão particular quanto à divindade de Cristo. No entender de Ário, Cristo era
ResolverDECEx· EsFCEx· 2006
O segundo mandamento da Igreja obriga os batizados a confessarem os pecados mortais ao menos uma vez por ano. Segundo Ricardo Sada e Alfonso Monroy, no Curso de Teologia Moral (p. 272), em torno de que idade deve ser cu…
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