Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção

Cebraspe· MCTI· 2012

Apesar de dispor que o cristianismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil, a CF garante a liberdade de crença e de culto a todas as religiões.

FCC· TCE AP· 2012

Em relação à liberdade de crença, estabelece a Constituição que

Cebraspe· STJ· 2012

É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos e igrejas, subvencioná-los e manter com essas entidades religiosas relações de aliança e colaboração, desde que respei…

Cebraspe· CAPES· 2012

Como expressão maior da liberdade de crença e culto, a CF determina a impossibilidade de o cidadão ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para…

CETRO· IMPLURB· 2012

Sobre as disposições constitucionais acerca da organização do Estado, analise as assertivas abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subven…

Cebraspe· FNDE· 2012

Aos estados e ao Distrito Federal não cabe manter relação de dependência ou aliança com igrejas ou cultos religiosos, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo,…

CEPERJ· SEAP RJ· 2012

O cidadão Y é impedido de ingressar em repartição pública vez que o Chefe da mesma alegou que não poderia permitir o ingresso de pessoas com a opção religiosa do referido cidadão. Tal atitude viola a livre expressão da…

Cebraspe· SEDUC AM· 2011

O budismo e o taoismo não possuem livros sagrados, pois são embasados apenas em meditações e orações específicas de cada cultura onde eles são praticados.

Cebraspe· CBM DF· 2011

É vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios subvencionar cultos religiosos ou igrejas, bem como manter com eles ou com seus representantes vínculos e formas de cooperação de qualquer natureza, ainda que o inte…

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2011

No campo da liberdade religiosa, sobre o direito de crença, está incorreta a alternativa:

Vunesp· SEDUC SP· 2011

Leia as afirmações a seguir. I. Tudo tem uma causa. Tudo que foi causado pode causar outras coisas. Deve haver algo que causa as coisas, mas não foi causado por ninguém. Deus é a causa não causada. II. Cada ser precisa…

FGR· Pref Contagem· 2011

Marque a alternativa CORRETA:

FADURPE· Pref Arapiraca· 2011

A legislação brasileira determina que a intolerância religiosa é crime. Consideram-se casos de intolerância religiosa:

Moura Melo· CM Louveira· 2011

Santo Agostinho considerava esta forma de Teologia superior às demais:

FCC· TRE AP· 2011

No tocante à Organização Político-Administrativa, a União repassou para determinada Igreja verba pública para o auxilio de trezentas crianças carentes e desabrigadas, sendo que com tal repasse as crianças foram todas ti…

UPA· CM Girau do Ponciano· 2011

_ Sabe-se que o Estado brasileiro é Laico desde a constituição de 1891. Por estado Laico pode-se entender que:

Cebraspe· SEDUC AM· 2011

A Bíblia cristã é composta por Antigo Testamento, que corresponde à Torá e à Cabala no judaísmo, além do Novo Testamento, que contém livros apócrifos e pseudoepígrafos.

Cebraspe· CNPq· 2011

Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.