Questões de Direito Constitucional · FUNRIO

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoFUNRIO 2009

MJSP

Questão de Direito Constitucional

No Brasil, o surgimento da República instaura o Estado laico, considerando juridicamente todas as religiões em pé de igualdade e garantindo a liberdade religiosa. Entretanto, Emerson Giumbelli observa que demoraria algum tempo para que o campo religioso estivesse suficientemente livre do jugo da Igreja Católica. Para que a liberdade religiosa viesse a ocorrer de fato no Brasil, este autor assinala a importância de duas circunstâncias:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.