A respeito da liberdade provisória, é c… (Vunesp 2010)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiançaVunesp 2010

PM SP

A respeito da liberdade provisória, é correto afirmar que:

Anão pode ser revogada pelo juiz a qualquer tempo.Bé facultativa sua concessão nos crimes de menor potencial ofensivo, quando o autor do fato, surpreendido em flagrante, assumir o compromisso de comparecer ao juízo.Cpode ser concedida pela autoridade policial a liberdade provisória sem fiança.Dnos casos em que couber fiança, o juiz, verificando ser impossível ao réu prestá-la, por motivo de pobreza, poderá conceder-lhe o benefício.Ea autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com reclusão ou detenção.

Mais questões de Liberdade provisória e fiança

Cebraspe 2026Após a lavratura do auto de prisão em flagrante por infração penal cuja pena privativa de liberdade máxima cominada não exceda quatro anos, compete, em regra, à autoridade policia…
Cebraspe 2026É incabível a liberdade provisória, com ou sem fiança, ao preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecente, em razão da vedação prevista na legislação que disciplina a matér…
FGV 2026Thaís está respondendo à ação penal pelo crime de roubo e teve decretada a quebra da fiança, em virtude de, deliberadamente, praticar ato destinado à obstrução do andamento do pro…
Cebraspe 2026Nos casos de infração insuscetível de fiança, ainda que se trate de delito hediondo ou equiparado, a vedação legal à fiança, por si só, não implica a inadmissibilidade de liberdad…
Cebraspe 2025João foi preso em flagrante delito pela prática de dois crimes (A e B) em concurso material. A competência para processamento e julgamento do crime A é da justiça comum, estando o…

Ver as 208 questões de Liberdade provisória e fiança

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.