Liberdade provisória e fiança

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

A propósito da liberdade provisória, assinale a alternativa incorreta.

CPCON· PC PB· 2003

Acerca da prisão e da liberdade provisória, uma das afirmativas seguintes não está completamente correta. Identifique-a e assinale-a.

Cebraspe· DPE AL· 2003

A liberdade provisória, nos termos da lei pátria, é conhecida nas espécies: obrigatória, permitida ou vedada.

ESMARN· TJ RN· 2002

Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independentemente de fiança:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

A autoridade policial somente poderá conceder liberdade provisória com fiança:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

João é preso em flagrante portando oito pequenos envelopes contendo cocaína. Autuado em flagrante por trazer consigo substância entorpecente ou capaz de causar dependência física ou psíquica, para uso pessoal, teve arbi…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Caio, contando dezenove anos de idade, é preso em flagrante na sede da Comarca de Piraí, trazendo consigo, para uso pessoal, um pequeno envelope contendo 1,5 g de maconha. O preso é estudante e reside com os pais, que s…

Cebraspe· DP DF· 2001

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente à prisão e à liberdade, seguida de uma assertiva a ser julgada.