Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, assinale a alternativa correta acerca da proteção conferida pelo Município ao casamento.

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Sabe-se que o Município deve promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando o previsto em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica? I. A dotação de…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

O Município deve zelar pela promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico, assim como pela: I. Planificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicat…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos os cidadãos existência digna, conforme os preceitos da justiça social, com fundamento no(a):

Legalle· Pref Toropi· 2026

A Lei Orgânica estabelece que, valendo-se de sua autonomia e competência asseguradas nas Constituições Federal e Estadual, o Município deve elaborar projetos ou programas de desenvolvimento local, atento aos princípios…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

De acordo com a Lei Orgânica, cabe ao tr/unicípio uma política de saúde e de saneamento básico, interligada com os programas da União e do Estado, com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva. Para atingir…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica: I. O Ir/unicípio deve organizar sistema de prevenção e socorro nos casos de calamidade pública em que a população tenha ameaçados os seus recursos, meios de ab…

Fundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026

Consoante prevê a Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre/RS, a Lei assegurará, ao servidor que, por um completo, não houver interrompido a prestação de serviços ao Município e revelar assiduidade, licença-prêmio de mese…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2026

Com fundamento no Art. 83, parágrafo primeiro da Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC), que determina a instituição de Regime Jurídico Único e de Planos de Carreira para os servidores da Administração Pública Dir…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Questão 14. O Município prestará assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao deficiente, estabelecendo política e programas de proteção que lhes proporcione segurança e condições de bem-estar social, preservand…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Analise as partes que segLrem: A execução de obra públrca obedecerá aos princípios de economícidade, srmphcrdade e adequaçao ao espaÇo circunvtzínho e do meío ambiente (ljpAtte), e se sujeitará às exigêncías e limítaçõe…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada quando verifica o que é afirmado na INCORRETA, se Lei Orgânica.

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

O Município deve zelar pela promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico, assim como pela: I. PlaniÍicação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicat…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o sa…

Legalle· Pref Mirim Doce· 2026

Analise o texto a seguir, conforme Lei Orgânica: O Município deve promover o seu desenvolvimento econômico rural de modo que as atívidades econômicas realizadas em seu terrítório contríbuem para elevar o nível de vida e…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar às comunidades rurais, na forma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização da…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

O túunicípio deve zelar pela promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico, assim como pela: I. Planificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indica…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: O Município tem direito assegurado pela Lei Orgânica, à participação no resultado da exploração do seu subsolo, assim como do solo dos Municípios limítrofes (1…

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, qual é a relação entre a difusão das manifestações culturais e a proteção do patrimônio?

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2026

A Lei Orgânica de Itapiranga/SC, em seu Art. 5º, estabelece normas importantes sobre os direitos do município relacionados ao uso de seus recursos naturais. Esses recursos podem gerar benefícios econômicos e contribuir…