Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)Vunesp 2025
MPE SP
Questão de Legislação Penal Especial
Suponha que Jorge é plenamente capaz, tem setenta e cinco anos, está com câncer bucal e com dificuldades de locomoção, em razão da sua idade avançada. Ele começou o tratamento da sua doença na rede privada de saúde e estava em internação domiciliar, no entanto, por problemas financeiros, precisou cancelar o seu plano de saúde e buscou atendimento no SUS – Sistema Único de Saúde. Com base na situação hipotética apresentada e no dis posto na Lei no 8.080/1990, é correto afirmar:
Mais questões de Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)
- FGV 2026De acordo com a Lei Municipal nº 3.233/2009, o Conselho Municipal de Saúde terá composição paritária e tripartite, sendo os conselheiros escolhidos por voto direto dos delegados d…
- FGV 2026Conforme a Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre transplante de órgãos, é correto afirmar que
- Legalle 2026Sabe-se que e permitida a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos de pessoas jurídicas destina…
- Instituto Verbena 2026Leia o caso a seguir. O tratamento diferencial apresentado no caso está em acordo com qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)?
- Legalle 2026Tern-se, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, que as populaçôes indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


