Questões de Legislação Penal Especial · Legalle
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)Legalle 2026
Pref Toropi
Questão de Legislação Penal Especial
o
Sabe-se que, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde deve informar aos órgãos de controle interno e externo, por exemplo: I. A não aplicação, malversação ou desvio de recursos financeiros. II. O descumprimento justificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras da obrigações previstas no decreto regulamentador Lei Orgânica da Saúde. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Mais questões de Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)
- FGV 2026De acordo com a Lei Municipal nº 3.233/2009, o Conselho Municipal de Saúde terá composição paritária e tripartite, sendo os conselheiros escolhidos por voto direto dos delegados d…
- FGV 2026Conforme a Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre transplante de órgãos, é correto afirmar que
- Legalle 2026Sabe-se que e permitida a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos de pessoas jurídicas destina…
- Instituto Verbena 2026Leia o caso a seguir. O tratamento diferencial apresentado no caso está em acordo com qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)?
- Legalle 2026Tern-se, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, que as populaçôes indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.