Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

FUNIVERSA· PM DF· 2013

Relativamente aos crimes de tortura previstos n a Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)

Vunesp· PC-SP· 2013

Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

Joaquim, agente penitenciário federal, foi condenado, definitivamente, a uma pena de três anos de reclusão, por crime disposto na Lei n.º 9.455/1997. Nos termos da referida lei, Joaquim ficará impedido de exercer a refe…

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

Um agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber água ou alimentar-se, como forma de castigo, já que José havia cometido,…

IOBV· PM SC· 2013

De acordo com a Lei Federal nº. 9.455/97, constitui crime de tortura: I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou…

Cebraspe· PC DF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. O agente carcerário X dirigiu-se ao escrivão de polícia Y para informar que, naquele instante, o agente carcerário Z estava cometendo crime de tortura contra um dos presos e que…

Cebraspe· PG DF· 2013

Se um integrante de corporação policial militar for processado penalmente pela prática de tortura ao submeter agente preso por sua guarnição a sofrimento físico intenso com a intenção de obrigá-lo a delatar os comparsas…

Cebraspe· PC BA· 2013

O delegado não pode ser considerado coautor ou partícipe da conduta do policial, pois o crime de tortura somente pode ser praticado de forma comissiva.

Cebraspe· PC BA· 2013

Para a comprovação da materialidade da conduta do policial, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito que confirme as agressões sofridas por Luciano.

CETRO· PM SP· 2012

Em relação à Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.

IBFC· DEPEN MG· 2012

Nos termos da Lei federal nº 9.455/97, o crime de tortura é:

Cebraspe· TJ RO· 2012

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes de tortura, das espécies, cominação e aplicação de penas.

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

No que concerne ao crime de tortura (Lei n.º 9.455/97),

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

Segundo a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração…

FCC· MPE RN· 2012

Otávio, no exercício da função pública, submeteu Orlando, maior e capaz, sob seu poder com o emprego de grave ameaça a intenso sofrimento mental como forma de aplicar-lhe medida de caráter preventivo. Segundo a Lei o n…

IBFC· DEPEN MG· 2012

Considerando as disposições da lei que define os crimes de tortura, analise as proposições abaixo. I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físic…

Cebraspe· DPE SE· 2012

Ronaldo, maior e capaz, desconfiado de suposta traição de sua companheira Sílvia, constrangeu-a, no seu local de trabalho, mediante violência, causando-lhe grave sofrimento mental e lesões corporais leves, com o fim de…

FGR· Pref Pompéu· 2012

Com referência às normas previstas na Lei de Tortura, marque a alternativa INCORRETA:

NUCEPE UESPI· PC PI· 2012

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

FCC· MPE RN· 2012

Mário, policial militar, estava andando pela via pública quando presenciou Lourenço, polícia militar, constrangendo Jaime com emprego de violência em um beco escuro, lhe causando sofrimento físico e mental com o fim de…